Preocupadas com o impacto da liberação de 100 MHz adicionais em 3,5 GHz (3,625 a 3,7 GHz) para o leilão de 5G, as operadoras de satélites com operação no Brasil estão questionando a necessidade da alocação de 400 MHz de banda total licitada no certame. Segundo o setor, a decisão poderia comprometer o retorno aos cofres públicos gerado pelo processo ou incorrer em espectro não comercializado.
"Onde foram licitados mais de 300 MHz em 3,5 GHz? Principalmente na Europa, e em muitas destes lugares, não foi algo bem-sucedido, isso mesmo antes da pandemia [do novo coronavírus]", afirmou nesta sexta-feira, 15, o gerente-geral da Intelsat Brasil, Márcio Brasil, durante evento online com a cadeia satelital promovido pelo portal Tele.Síntese.
Segundo o executivo, nas situações onde mais de 300 MHz foram colocados em leilão, ou ocorreu a venda pelo preço mínimo ou não houve interessados para toda a capacidade. "Em poucos lugares a venda de 400 MHz foi bem sucedida, então isso é o melhor para a maximização do valor do espectro no Brasil?", questionou o diretor da Intelsat, afirmando que mais de 70% dos países europeus disponibilizaram 300 MHz ou menos em 3,5 GHz.
Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélite (Sindisat), Luiz Otavio Prates também indagou se haverá demanda para os 400 MHz que a Anatel pode disponibilizar no leilão. "Eu já batizei o 'povo do terrestre' de Pac-Man: eles querem todas as frequências, como se isso resolvesse todos os problemas do planeta. Até a licitação com a banda C estendida, precisamos ver se haverá interesse".
China
Para a diretora jurídica e regulatória da SES para as Américas, Michelle Caldeira, a Anatel poderia estar considerando uma "demanda superdimensionada" para a frequência em questão. "A China licitou a faixa de 3,4-3,6 GHz. O que a vente vê no Brasil é que estavam considerando 300 MHz, mas há a possibilidade do Brasil de também usar a faixa de 4,8-4,9 GHz, ainda há espectro adicional a considerar", declara.
Ela lembra ainda que a agência disponibilizará capacidade em ondas milimétricas na frequência de 26 GHz. "Acho que se tem alternativas que podem ser utilizadas e que não demandariam talvez sacrificar um serviço que é tão essencial para o Brasil como a banda C, que é usado para serviços críticos como controle de tráfego aéreo", destaca.
Áustria
A Intelsat usou o argumento de possível oferta "superdimensionada" na contribuição à consulta pública do edital 5G, tornada pública em abril. Na ocasião, a empresa observou que o risco de sobra de espectro em 3,5 GHz (em um formato com 400 MHz) seria ainda maior caso uma das quatro operadoras não participasse do processo, tal qual no leilão de 700 MHz, quando a Oi não adquiriu frequências.
Segundo a empresa de satélites, um exemplo notório de país onde a distorção teria ocorrido foi a Áustria. Lá, 390 MHz foram disponibilizados, levando a espectro não vendido em sete de 12 regiões. Na ocasião, as três principais operadoras austríacas adquiriram 140 MHz, 110 MHz e 100 MHz.
Além da possibilidade da capacidade total não ser leiloada ou do cenário onde o excedente é vendido por um preço abaixo da média, a empresa também afirmou que seria um risco a realocação de "um valioso espectro de banda C para operadores com estratégias de negócios não comprovadas ou de baixo valor, às custas de um serviço existente comprovado" – no caso, os serviços fixos via satélite (FSS). (Colaborou Bruno do Amaral)
