O Painel TELEBRASIL 2018, que acontece nos dias 22, 23 e 24 de maio, em Brasília, contará com uma série de sessões para debater questões tributárias relacionadas ao setor de telecomunicações e TICs. O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), relator da proposta na Câmara, participará da mesa de abertura, que discute "a Reforma Tributária e o Brasil Digital", no dia 22. As sessões tributárias contarão com a participação de alguns dos principais nomes do direito tributário em telecomunicações. Em um total de quatro mesas, a programação trata da futura reforma tributária, dos riscos inerentes ao desenvolvimento dos novos serviços em função do modelo tributário atual, das distorções e impactos das taxas e contribuições setoriais e do papel que as TICs podem desempenhar em uma conformação tributária mais adequada. Informações sobre inscrições e a programação completa estão disponíveis no site www.paineltelebrasil.org.br . Confira os temas e nomes confirmados:
09:00-10:30 – A Reforma Tributária e o Brasil Digital
Deputado Luiz Carlos Hauly (Deputado Federal Relator da Reforma Tributária)
Luis Eduardo Schoueri (Professor de Direito Tributário da USP e sócio do Escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados)
Gastão Alves de Toledo (Assessor Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República)
Eurico Marcos Dinz de Santi (Diretor da Centro de Cidadania Fiscal – C.CiF)
Vasco Gruber Franco (Diretor Tributário da Telefônica)
11:00-12:30 – Tributação em Telecomunicações: Serviços Essenciais ou Máquina de Arrecadação?
José Hable (Presidente do TARF/DF)
André Mendes Moreira (Professor de Direito Tributário da UFMG e sócio do SCMD)
Fernando Rezende (Professor da FGV)
Cesar Rômulo Silveira Neto (Secretário Geral da CONTIC)
Otavio Dantas, (Boston Consulting Gloup)
Leonardo Coelho da Costa (Jurídico Tributário da Claro)
14:00-15:30 – Tributação Regulatória: Taxas, Fundos e Contribuições
Luiz Gustavo A.S. Bichara (Coordenado da Comissão Tributária da OAB)
Luiz Roberto Peroba (Pinheiro Neto Advogados)
Thalles Eduardo Silva Gracelácio da Paixão (Diretor Jurídico Tributário da Oi)
16:00-17:30 – Novas Tecnologias: Uma Esperança Ameaçada
Aníbal Diniz (conselheiro da Anatel)
Thales Marçal Vieira Netto (Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do MCTIC)
Eduardo Levy Cardoso Moreira (presidente Executivo da FEBRATEL)
Caio Mario da Silva Pereira Neto (Sócio na Pereira Neto / Macedo Advogados)
Carlos Azen (gerente do BNDES)
Victor de Almeida Pinto F. de Mendonça (Jurídico-Tributário da TIM)
