Surf quer participar de processo no Cade sobre RAN sharing de TIM e Vivo

Imagem: Danilo Paulo/Teletime

A Surf Telecom entrou com um pedido junto ao Cade para participar como parte interessada no processo sobre compartilhamento de rede (RAN Sharing) entre TIM e Vivo.

No pedido ao órgão antitruste, a empresa lembra que a operadora de origem contratada para fornecer infraestrutura à sua MVNO (operadora móvel virtual) é justamente a TIM, e que o aditivo do acordo teria implicação sobre seus negócios.

No documento endereçado ao órgão regulador, a empresa ainda afirma que é a quarta maior operadora de serviço móvel no Brasil, tendo mais de 400 parceiros, entre os Correios, Pernambucanas, Uber e o Flamengo, por exemplo.

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"Desta forma, a Surf é diretamente interessada e afetada em qualquer alteração de rede de sua prestadora de origem", diz a companhia.

Vale lembrar que a Superintendência-Geral (SG) do Cade considerou complexo o pedido da TIM para ampliar o acordo de RAN sharing junto a Vivo. Em parecer publicado no início de abril, o órgão antitruste pediu novas informações sobre os possíveis impactos da parceria.

As duas teles buscam desde setembro de 2024 a aprovação para um aditivo aos contratos de cessão recíproca da rede 2G e de single grid 3G/4G, originalmente aprovados em 2020. Ao declarar o caso como complexo, o Cade apontou falta de clareza sobre o número de municípios envolvidos na ampliação da parceria.

Ainda foram levantados questionamentos sobre eventuais efeitos coordenados e impactos no nível de rivalidade, em caso de aprovação da operação.

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