Anatel reavaliará regulamentação com ajustes do PGMU V

Foto: Hebi B. /Pixabay

A Anatel vai reavaliar a regulamentação da operacionalização das metas de universalização e consolidação de normativos sobre o tema na agenda regulatória 2021-2022. Um análise de impacto regulatório está prevista para o primeiro semestre, com uma consulta pública no final do ano e aprovação do novo regulamento no primeiro semestre de 2022.

A decisão foi tomada pelo Conselho Diretor da agência nesta quinta-feira, 15. A intenção é adotar ajustes do novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU V) e consolidar normativos sobre telefones públicos (orelhões, ou TUPs), popular (Aice) e fixa rural. 

Conforme explicou a área técnica da Anatel, é necessário reavaliar partes específicas de regulamentos que sofreram alterações entre o PGMU de 2018 e o de 2021. Os servidores colocaram, contudo, que a Resolução nº 725/2020 já havia simplificado as obrigações de universalização ao se tornar "mais geral e principiológica e aplicando-se em parte ao novo PGMU". 

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