Está em fase final de elaboração pela Anatel o Projeto Espectro Brasil, que tem como objetivo facilitar o acesso às informações relativas ao espectro de radiofrequências, tais como atribuição, destinação, regras e condições de uso, para empresas que no futuro tenham interesse em entrar no mercado de telecomunicações.
Segundo Vinicius Caram, superintendente de outorgas e recursos à prestação da Anatel, "o Projeto Espectro Brasil é onde queremos que as pessoas que queiram ingressar no serviço de telecomunicações saibam das regras, quais faixas usar, se usará faixas licenciadas ou não. É uma prateleira para facilitar a entrada de novos interessados em serviços de telecomunicações", disse Caram na 2º edição do E-Fórum 5G MMWAVE: Regulamentação e casos de uso na América Latina, que aconteceu nesta quinta-feira, 15.
O projeto também tratará sobre as questões relacionadas à outorga de serviços, licenciamento de estações e principais esclarecimentos quanto a produtos homologados. Segundo a agência, o projeto que está em fase final de elaboração, será lançando em breve no seu site.
