Cidades adotam abordagens distintas para antenas durante crise do coronavírus

Foto: Pexels

A turbulência causada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19) tem resultado em abordagens distintas de municípios diante da revisão de regras para instalação de estações radiobase (ERBs). Se em muitas localidades o andamento do processo foi impactado pela crise, há também exemplos de cidades que aceleraram a atualização para garantir que a conectividade não seja colocada em risco.

Nas últimas semanas, a Associação Brasileira de Infraestrutura para as Telecomunicações (Abrintel) tem buscado interlocução com grandes municípios onde a revisão está em andamento e solicitando urgência na aprovação de novas regras. Em entrevista a este noticiário, o presidente da entidade, Luciano Stutz, citou Belo Horizonte e Londrina (PR) como exemplos: nos dois casos, "bons projetos" para resolução do gargalo acabaram em segundo plano diante da emergência sanitária.

"Em BH há um bom projeto em pauta, que se assemelha ao de Porto Alegre nas permissões de licenciamento rápido e integrados com processo ambiental. Ele estava em ponto próximo de aprovação antes da pandemia", afirmou Stutz. Situação similar ocorreu na cidade paranaense, onde uma projeto já em estágio avançado teve a fase final de tramitação afetada pelo novo cenário.

"As cidades estão com uma pauta voltada para saúde por conta da situação gerada pela pandemia, mas outros municípios conseguiram acelerar [a revisão]", pontuou o presidente da Abrintel. "Em Campinas, além do decreto [permitindo a instalação emergencial de antenas durante a pandemia], eles também devem votar uma nova lei nessa semana. São Caetano do Sul também acelerou e deve votar seu projeto em breve". Já em Santo André, a regulamentação de lei aprovada ainda em 2019 segue avançando.

Segundo a Abrintel, ainda que a revisão das legislações municipais esteja em pauta desde antes da pandemia, é importante que a atualização seja realizada rapidamente para permitir novas instalações em um provável cenário de aumento do tráfego.

"Não queremos despriorizar a pauta de saúde, mas entender no que podemos ajudar e contribuir. Temos uma equipe de mais 2 mil pessoas a postos para fazer o que for necessário para lidar com mudanças no perfil de tráfego que vamos ver nos próximos dias", afirmou Stutz.

São Paulo e Rio de Janeiro

No momento, a situação mais crítica para instalação da infraestrutura ocorre em São Paulo, onde milhares de pedidos de licenciamento aguardam aprovação do município; segundo Stutz, o cenário tem impedido um fortalecimento da cobertura na cidade, sobretudo nas periferias. Um projeto de lei revendo o arcabouço para instalação de antenas está paralisado na Câmara da capital paulista há anos.

Já o Rio de Janeiro conta com uma legislação recente aprovada na época da Olimpíada; ainda assim, o processo de licenciamento segue com alguns entraves de ordem burocrática. Fora da capital, a situação requer ainda mais atenção, segundo a Abrintel.

"Precisamos discutir em municípios como Niterói, Búzios e na região serrana, nos quais há problemas de regras muito rígidas", afirmou o dirigente. Uma das ações planejadas pela entidade é a realização de um workshop em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) para conscientização dos prefeitos da região.

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