Orelhões da Oi em 15 estados terão ligações locais gratuitas

Por determinação da Anatel, a partir desta quarta-feira, 15, as ligações locais para telefones fixos realizadas nos orelhões da Oi em 15 estados não poderão ser cobradas. A decisão se deveu ao não atendimento dos patamares mínimos de disponibilidade dos telefones públicos da concessionária em sua área de atuação.

Segundo a agência, na medição realizada no dia 31 de março de 2015, a concessionária não atingiu os patamares mínimos de disponibilidade nos Estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. A disponibilidade da planta de orelhões deve ser de no mínimo 90% em todas as unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões (acesso coletivo).

As chamadas devem permanecer gratuitas até que os patamares satisfatórios de disponibilidade sejam alcançados, mediante aprovação da Anatel. Estão previstas novas medições para 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses.

Os Telefones de Uso Público (TUPs) nas Unidades da Federação que não alcançarem os patamares mínimos nas medições citadas acima também contarão com a gratuidade para as seguintes chamadas: Longa Distância Nacional, destinadas telefones fixos, a partir de 1° outubro de 2015; Ligações Locais para telefones móveis (VC1), a partir de 1° de abril de 2016 e ligações de Longa Distância Nacional, para telefones móveis (VC2 e VC3) a partir de 1° de outubro de 2016.

Em despacho do dia 2 de fevereiro deste ano, o superintendente de Controle de Obrigações da agência, Roberto Martins, ofereceu a possibilidade de a concessionária abolir a cobrança pelo uso dos orelhões, em vez de pagar multa diária de R$ 50 mil por estado onde a disponibilidade exigida dos TUPs não fosse atendida. A Oi fica obrigada, ainda, a publicar na primeira página de seu site na internet, por período não inferior a sete dias consecutivos, a gratuidade concedida.

Em nota, a Oi afirmou que cumpre a determinação da agência, mas ressalta: "A medida é temporária e permanecerá em vigor até que os patamares de disponibilidade de orelhões nestes estados estejam nos níveis indicados pela Anatel".

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

I accept the Privacy Policy

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.