Formada por funcionários da Anatel, a Comissão é presidida por Sérgio Freitas de Paiva, superintendente de Serviços Privados da agência. O vice-presidente é Sérgio Renan Kern, gerente de serviços pessoais e terrestres. Os outros membros da Comissão são: Rubens Portugal Bacelar, Nelson Mitsuo Takayanagi, Esmeralda Eudóxia Gonçalves Teixeira Castro e Eduardo Jenner Brasil Xaud.