Análise da consulta pública que inicia definição sobre faixa de 700 MHz fica para próxima semana

A Anatel deu início ao processo de definição sobre como será tratada a faixa de 700 MHz. A realização de  estudos sobre o tema foi sugerida na análise do conselheiro Jarbas Valente sobre duas consultas públicas da Anatel lançadas em 2007, mas que até então estavam adormecidas nas gavetas da agência.

As consultas de 2007, garantiam que a destinação de parte da faixa das faixas de 746 MHz a 806 MHz (canais 60-69 UHF) para o serviço de radiodifusão (geradoras e retransmissoras), para atender aos canais de interesse públicos previstos no decreto de TV digital (Decreto n° 5.820/2006). Mas, na mesma consulta, sinalizavam que a Anatel  poderia destinar parte da faixa (quatro canais) para os serviços de comunicação multimídia (SCM) e telefonia fixa (STFC). Esta possibilidade  foi retirada na proposta do conselheiro Jarbas Valente paraa destinação da faixa.

Além de dar mais segurança aos canais de interesse público, como TV Câmara e TV Senado, o importante da proposta é que ela é um marco ao início dos estudos sobre a destinação que será dada para a faixa com a transição da TV Digital. De acordo com a análise de Valente, esses estudos deverão ser concluídos até o fim do ano. O presidente da Anatel, João Rezende, sugeriu durante a apresentação de Jarbas Valente que se indicasse, para este ano, a criação de um grupo de trabalho. A conselheira Emília Ribeiro pediu vista da matéria.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.