O Grupo de Acompanhamento do custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE) tem um pela frente um desafio de implantar uma política efetiva que destinará R$ 3,1 bilhões arrecadados com a faixa de 26 GHz no leilão do 5G para conectar instituições de ensino público. Mas precisará saber aonde vai levar a conexão, mas há um grande desencontro de informações que já deveriam ter sido levantadas. Sem esse diagnóstico, ainda não há previsão para início dos projetos.
Coordenador do GAPE, o conselheiro da Anatel, Vicente Aquino, argumentou que precisa haver "precisão cirúrgica" na elaboração do diagnóstico. "Infelizmente não vamos dar prazo agora porque corremos risco [de não cumprir]. Não estamos preocupados em só iniciar, mas de fazer isso da forma correta", disse ele durante participação no Seminário Políticas de (Tele)Comunicações nesta terça-feira, 15. "Não fixamos prazo, mas não vai demorar não. Esse diagnóstico vai sair logo."
Aquino apresentou na segunda reunião do grupo nesta terça, pouco antes de participar do evento virtual organizado por TELETIME e pelo Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações (CCOM/UnB). Os dados de quatro fontes diferentes: do Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE); do acompanhamento dos compromissos do leilão do 4G de 2012; do estudo fruto do termo de cooperação entre Anatel e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); e do Grupo Interinstitucional de Conectividade de Educação (GICE).
Isso acabou sendo uma das principais dificuldades encontrada, declarou Aquino. Ele afirma que é necessário compilar as diversas bases de dados em um único instrumento. "Tivemos essas fontes todas e os dados não batiam 100%, mas eram sempre muito aproximados", relata. Segundo o conselheiro, o Ministério da Educação também utilizará essa base única como fonte do governo, e com base no censo escolar que deverá ter divulgação dos microdados a partir da próxima sexta-feira, 18.
Dados
O Ministério da Educação recomenda velocidades de no mínimo 20 Mbps, de acordo com o tamanho da escola. Os dados apresentados, atualizados até dezembro de 2021, foram:
- PBLE: 4.413 instituições sem conectividade, e 64.790 escolas com acesso. Dessas, 70% tinham conexão de 2 a 5 Mbps. Apenas 1% tem velocidades acima de 10 Mbps.
- Edital do 4G: 50.264 escolas rurais, das quais 18.675 não tinham acesso. Das 31.589 atendidas, 50% possuíam conexão inferior a 2 Mbps.
- GICE: 138.816 escolas no País, das quais 103.368 tinham acesso à Internet. Ou seja: mais de 35 mil sem conectividade.
No caso do acordo Anatel/BID, Aquino não divulgou prévia de dados, mas disse que o estudo está "em vias de ser concluído" e traz informações mais completas. "O GAPE já fez reunião com o BID e ficamos impressionados com o nível de detalhamento das informações. Será muito importante para confirmar e complementar outros dados."
O diagnóstico permitirá também determinar escolas localizadas em áreas rurais, indígenas e em comunidades quilombolas, por exemplo. Para lidar com esses desafios, o GAPE criou três subgrupos técnicos: de diagnóstico, financeiro e de comunicação. Serão dois tipos de projetos: atender as escolas com capacidade de Internet abaixo do mínimo necessário, focando em ampliação; e atender as escolas sem conexão, onde "provavelmente será mais complexo e caro", segundo argumenta Aquino.
A próxima reunião do GAPE será no dia 22 de março.
