A Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF) já foi constituída. O vice-presidente de relações institucionais e regulatórias da TIM, Mario Girasole, confirmou o cumprimento dessa etapa, necessária para dar início ao processo de limpeza do espectro e o consequente lançamento do 5G, durante o último painel do primeiro dia do Seminário Políticas de (Tele)Comunicações, nesta terça-feira, 15.
O prazo instituído pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (GAISPI) para a constituição da EAF vencia na sexta-feira, 18. Mas Girasole disse que as vencedoras dos blocos nacionais da faixa no leilão do 5G, Claro, TIM e Vivo, se anteciparam. "A EAF está constituída desde ontem [segunda-feira, 14]. Está registrada e em dias teremos as diretrizes e também serão definidas quais serão as consultorias estratégicas", declarou o executivo.
O esperado é que a Entidade esteja operacional até março. O GAISPI ainda precisará definir as diretrizes e procedimentos necessários para que a EAF possa agir, inclusive com a possibilidade de antecipação do cronograma, que prevê o ligamento do 5G nas capitais até 30 de junho deste ano. Além disso, ela será responsável pelo cumprimento das obrigações relativas ao Norte Conectado (PAIS) e pela rede privativa do governo. O orçamento total é de R$ 6,3 bilhões.
Escolas
A promessa é que de realizar o mesmo com a Entidade Administradora da Conectividade das Escolas (EACE), vinculada ao Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE), formado pelos vencedores do leilão da faixa de 26 GHz. "A mesma coisa faremos com a EACE", prometeu Mario Girasole.
Companheira de painel, a vice-presidente de assuntos regulatórios da Vivo, Camilla Tápias, concordou que as operadoras poderão aplicar a experiência ampla em programas semelhantes com políticas públicas. "O Grupo Telefônica tem a Fundação Telefônica, que é primordialmente voltada para a educação. Usaremos nossa experiência em construção de redes."
Tápias coloca ainda que espera que a EAF e a EACE, "apesar de terem corpos de colaboradores próprios", poderão atuar em conjunto para atendimento das obrigações. "Sem dúvida nenhuma será um trabalho de cooperação", diz.
O Seminário Políticas de (Tele)Comunicações é organizado por TELETIME e pelo Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações (CCOM/UnB). O evento virtual começou nesta terça-feira e continua na quarta, 16.
