Anatel libera Oi e Embratel para voltarem a cobrar pelo uso de orelhões

A Superintência de Universalização da Anatel deverá publicar na semana que vem o despacho que autoriza a Oi e a Embratel a retomarem a cobrança das chamadas realizadas a partir dos telefones públicos.

As duas concessionárias fizeram um acordo com a Anatel (a Embratel em abril e a Oi em agosto do ano passado) para deixarem de cobrar pelas chamadas dos orelhões nos estados em que as metas não foram cumpridas.

A gratuidade da chamada dos orelhões da Oi foi impantada em 2.020 municípios, seja por que a empresa não cumpriu a meta de teledensidade estabelecida no PGMU III de ter disponíveis um mínimo de quatro TUPs por mil habitantes, ou por que não cumpriu o plano de revitalização da planta acordado com a Anatel em agosto de 2011.

A Anatel, entretanto, manterá a gratuidade das chamadas realizadas nos TUPs em localidades da Bahia e do Maranhão. Nesses dois estados a Oi não conseguiu chegar ao índice de pelo menos 90% da planta em funcionamento em todas as localidades. Na Bahia, o índice apurado pela agência foi de 87% e no Maranhão de 82%.

A Embratel – que foi punida com a gratuidade das chamadas de longa distância de toda a sua planta –  poderá voltar a cobrar pelas chamadas de todos os aparelhos. Os orelhões da Embratel estão instalados basicamente em regiões remotas, como aldeias indígenas.

Consulta pública

A Anatel deverá lançar uma consulta pública em março – subsidiada por um estudo elaborado a partir do tráfego de cada um dos 917 mil orelhões do País – em que pondera diferentes cenários para a evolução da telefonia pública. A consulta pública será feita por meio de perguntas – cerca de 10 ou 12, segundo o superintendente de Universalização, José Gonçalves Neto.

O objetivo da agência é redistribuir melhor os aparelhos e evitar a existência de orelhões que praticamente não geram tráfego. Hoje existem duas metas que devem ser observadas pelas concessionárias: os aparelhos não devem estar mais de 300 metros de distância um do outro e devem ser instalados quatro aparelhos por mil habitantes por município.

Neto explica que a ideia é manter uma meta fixa (que pode ser uma das duas já existentes), mas criar uma outra variável que possa refletir a necessidade de cada região ou localidade com necessidades específicas, como favelas, áreas de baixa densidade demográfica etc. A previsão é que uma eventual proposta de alteração do PGMU III e dos regulamentos da Anatel possa ser feita até o final do primerio semestre.

Com o objetivo de tornar os aparelhos mais atrativos para os usuários, a agência trabalha em um regulamento – que já passou por consulta pública – para modernizar os aparelhos. As concessionárias poderão disponibilizar o acesso à Internet via Wi-Fi, aceitar outros meios de pagamento além do cartão indutivo e veicular publicidade na cúpula dos orelhões. Essas novas funcionalidades também farão parte das perguntas. "Isso depende de um debate com a indústria", diz o superintendente.

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