Coutinho: o homem das mega-fusões

Notório conhecedor do sistema industrial brasileiro e festejado entre os ?desenvolvimentistas?, as facetas de Luciano Coutinho, presidente do BNDES, eleito como o responsável por moldar uma futura fusão entre Oi e Brasil Telecom, vão muito além da área econômica. Em mais de uma oportunidade, Coutinho demonstrou sua habilidade em lidar com grandes negócios no sistema concorrencial, tornando-se um dos consultores preferidos nas operações consideradas sensíveis ao gerar altas concentrações de mercado.
Seu trabalho mais conhecido foi como consultor do caso Ambev, tido como um marco para o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência seja pelo vulto do negócio ? que englobou as cinco maiores marcas de cervejas nacionais sob um único escudo ? quanto pela fragilidade das restrições impostas pelo Cade. Cinco anos depois da aprovação do tribunal da concorrência, a Ambev fundiu-se à belga Interbrew, deixando para trás o discurso de constituição de uma grande companhia nacional para poder ampliar seu poder de concorrência no mercado global.
Curiosamente, o parecer mais conhecido de Coutinho não foi juntado ao processo da Ambev. Segundo informações oficiais do Cade, não foi localizado o documento com a assinatura do então consultor ou em nome de sua empresa, a LCA Consultoria, na papelada do histórico processo das cervejarias. Esta reportagem entrou em contato com o escritório Magalhães, Ferraz e Nery Advocacia ? defensor da Ambev na época da fusão e ainda hoje ? para tentar confirmar a participação de Coutinho nos pareceres, mas não obteve resposta.

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Histórico invejável

Poucos consultores são capazes de listar tantos casos de incorporações gigantescas em seu currículo. Coutinho tem experiência com casos de formação de corporações com domínio de mercado em, pelo menos, outras quatro áreas. O processo em que o atual presidente do BNDES recebeu mais holofotes foi, sem dúvida, a code share (compartilhamento de vôos) entre as companhias Varig e TAM.
Como forma de minimizar a crise financeira que ambas as empresas passavam, Coutinho modelou a code share como uma primeira etapa para uma fusão das aéreas. Em 2004, um ano após a assinatura do acordo de compartilhamento, o Ministério da Justiça suspendeu a validade da code share ao constatar que não havia real interesse das companhias de se unirem completamente.
No caso Varig/TAM, Coutinho atuou como porta-voz das empresas ao longo do processo. Na época, a parceria garantia às empresas uma participação de 72,8% do mercado.

Nestlé/Garoto

De maneira um pouco mais tímida, o consultor contribuiu em outro processo polêmico no sistema antitruste. Coutinho ajudou a Nestlé a remodelar a compra da Garoto após o primeiro veto do Cade, apresentando a nova proposta em sessão pública realizada pelo tribunal em 2002. Novamente, o processo envolvia a criação de um player devastador: no mercado global de chocolates, Nestlé/Garoto ficaria com 52,5%, sendo que no ramo de coberturas, o percentual chegaria a quase 100%.
Coutinho também atuou como parecelista na compra de 10 mineradoras pela Companhia Vale do Rio Doce ? operação que inclui a aquisição das cinco maiores mineradoras brasileiras e que até hoje possui pendências judiciais ?, e na criação da petroquímica Braskem a partir da união entre a Copene Petroquímica e a Odebrecht Química, aprovada em 2004.
Íntimo das grandes operações, o presidente do BNDES não terá seu primeiro contato com a Telemar/Oi a partir das negociações de compra da Brasil Telecom. A Telemar o contratou para fazer um parecer contrário à iniciativa da Anatel de instituir o uso do conceito de Poder de Mercado Significativo para a área de linhas industriais. O documento consta, inclusive, entre as contribuições da operadora na consulta pública sobre o tema, realizada em 2005 pela agência. E há informações não documentadas de que ele atuou também na formatação do consórcio Calais, por meio do qual Telefônica, Brasil Telecom e Telemar tentaram comprar a Embratel, com apoio do BNDES, em 2004.

Na berlinda

Não se sabe se a experiência do presidente do BNDES contará pontos contra ou a favor na negociação Oi/BrT. Por enquanto, os boatos sobre a aquisição têm colocado o banco de fomento na berlinda e incitado dúvidas sobre as vantagens de a instituição entrar no negócio.
Nesta terça-feira, 15, o DEM anunciou que irá entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF contestando a liberação por Medida Provisória de um crédito de R$ 12,5 bilhões ao banco em janeiro deste ano. Segundo informações divulgadas pelas agências de notícia, o partido questiona a transferência do dinheiro que, na sua opinião, deveria servir para cobrir o espaço deixado nas contas do governo com o fim da CPMF. Levanta-se ainda a suspeita que o dinheiro ajudaria no eventual financiamento da operação Oi/BrT.

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