Para a nova superintendente de Controle de Obrigações da Anatel, Suzana Rodrigues, o grande desafio da área que ela passa a comandar da agência será se ajustar ao fim das concessões de telefonia fixa. "Dentro da Anatel, a SCO será a primeira a sentir o impacto do fim do modelo de concessão", diz a superintendente. Isso porque boa parte das obrigações acompanhadas pela superintendência estavam relacionadas às regras impostas às concessionárias, como Oi, Telefônica, Algar e Sercomtel, todas em processo de migração de regime. A Oi foi a primeira, com o termo de migração aprovado pelo conselho diretor da Anatel nesta quinta, 14.
"Ainda vamos ter que acompanhar muita coisa, pois algumas obrigações permanecem até 2028 como parte dos acordos. Principalmente obrigações de atendimento a serviços essenciais e a localidades sem alternativas do serviço", diz a superintendente. Na próxima semana, as diferentes áreas técnicas da Anatel devem se organizar sobre as contrapartidas que estão sendo exigidas para a migração das concessões para autorizações, já que a depender do compromisso, cada superintendência pode ter maior ou menor afinidade.
Mas a questão é o futuro: o que sobra para a SCO acompanhar? Para Suzana Rodrigues, muita coisa. "Além dos acompanhamentos das obrigações das autorizações e do que ainda vai remanescer das concessões, a SCO já vem se preparando para acompanhar mais de perto as questões do ecossistema digital", diz ela. Não por acaso, questões como cibersegurança, infraestrutura crítica e medidas de combate a chamadas indesejadas focam colocadas sob o guarda-chuva da superintendência de controle de obrigações.
Segundo Suzana Rodrigues, além destas novas atribuições, a SCO também vem passando por mudanças na forma de atuar. "Por muito tempo, a SCO era sinônimo de Processo Administrativo (PADO), mas isso já tem mudado com outros tipos de sancionamento. Os processos de fiscalização regulatória, os compromissos dos TACs e as obrigações de fazer têm se mostrado bastante efetivos", diz a superintendente.
Ela vê a SCO também mais próxima de outras empresas que participam do ecossistema de conectividade, como empresas de cabos submarinos, data centers, torreiras e redes neutras, que cada vez mais desempenham papeis relevantes no mercado. "Existe jurisprudência e podemos atuar sobre todo esse ecossistema, e é natural que isso aconteça em função da centralidade desses atores para as telecomunicações".
Suzana Rodrigues assumiu a SCO no final do mês passado, em um remanejamento dos comandos das áreas técnicas da Anatel que resultou em um fato inédito: pela primeira vez, três superintendências temáticas estão sob o comando de mulheres: a SCO sob o comando de Suzana; a Superintendência de Fiscalização, que ficou sob a batuta de Lea Fonseca Teles; e a Superintendência de Relações com Consumidores, sob o comando de Cristiana Camarate Quinalia. "É um movimento muito importante e emblemático na história da agência, mas ao mesmo tempo natural, pelo tempo que já atuamos na agência e dedicação. Espero que seja uma porta que se abra para uma maior participação das mulheres em posições de liderança na Anatel", comenta.
