O Ministério das Comunicações irá oferecer crédito de até R$ 5 milhões para pequenos provedores de internet que tiverem ampliado a infraestrutura de telecomunicações em áreas remotas. Os recursos serão provenientes do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Pela primeria vez o Fust está sendo destinado a uma espéce de política de subsídio ao consumo, e não apenas à implementação de rede.
A proposta foi aprovada na reunião do Conselho Gestor do Fust de segunda-feira, 11, que passou a fazer parte do Caderno de Projetos Reembolsáveis do fundo, que estabelece os projetos elegíveis para utilização dos recursos Fust. O documento orienta os agentes financeiros do fundo na seleção de projetos.
"Os pequenos provedores são aqueles que estão presentes em pequenas cidades e locais de difícil acesso. Eles são fundamentais, porque atuam em pontos que despertam menor interesse das grandes empresas de telecomunicações para atuarem. Por isso, essas empresas que tiverem conseguido ampliar os acessos de usuários nessas localidades terão prioridade na concessão de crédito", disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
A iniciativa irá funcionar da seguinte forma: para cada acesso que a prestadora de serviço tiver de incremento ao final de um ano, ela terá direito a obter R$ 3,2 mil de crédito por acesso em municípios prioritários e R$ 1,6 mil para cada acesso nos demais. A prestadora precisará ter um aumento mínimo de 50 acessos no ano. O valor máximo de crédito é de R$ 5 milhões. As cidades priorizadas têm baixa disponibilidade de banda larga fixa.
"A nossa expectativa é que este novo projeto estimule essas pequenas empresas a investirem e ampliarem suas redes. Com isso, vamos alcançar o nosso objetivo de aumentar a base de usuários de internet nesses locais. Dessa forma, vamos incentivar a atuação da iniciativa privada na inclusão digital", explica Juscelino Filho.
Demanda
Em setembro, durante o lançamento do Programa Acessa Crédito Telecom, iniciativa do Ministério das Comunicações e do BID para capilarizar a distribuição de recursos do Fust a instituições financeiras regionais, Erich Rodrigues, representante dos pequenos provedores de internet, apresentou um estudo do grupo de trabalho sobre acesso a crédito de associações de PPPs em que mostrou que 75% das empresas regionais de banda larga possuem crédito bancário e que 88% pretendem adquirir novos empréstimos nos próximos anos.
O estudo mostrou que a maior motivação das empresas em adquirir empréstimo é para a construção de redes (39%). Na sequência, o motivo principal é a compra de outro provedor (24%), seguida por constituição de capital de giro (21%). E para 16% o principal motivo é a aquisição de veículos.