A Oi também espera poder contar com créditos fiscais frutos de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de março de 2017 de retirar o ICMS do cálculo do PIS/Cofins. De acordo com o CFO da companhia, Carlos Brandão, durante teleconferência de resultados financeiros do terceiro trimestre nesta quarta-feira, 14, a operadora espera efeitos positivos. "Estamos com um processo na Suprema Corte com R$ 3 bilhões em discussão e que vai trazer impactos", declarou. "Não foi julgado até o momento, mas temos expectativas", completou.
O valor é semelhante ao que a TIM espera ter de créditos nos próximos 48 meses, um total de R$ 3,2 bilhões. Já a Telefônica teve impacto positivo de R$ 1,381 bilhões no trimestre; e a Claro espera um total de R$ 3,450 bilhões.
Apesar desses efeitos (algumas das operadoras já não incluem o ICMS no cálculo), a situação pode ainda não estar definida. A Receita Federal baixou uma norma na última segunda-feira, 12, determinando a inclusão do ICMS, alegando que o STF ainda não delimitou os efeitos da decisão.
