A Anatel pretende aumentar o limite de aquisição de blocos de radiofreqüência para as operadoras do Serviço Móvel Especializado (SME), mais conhecido como trunking. A intenção está na proposta de reforma do Regulamento do SME, que deve entrar em consulta pública na próxima semana. A sugestão de mudança nas regras de aquisição dos blocos de espectro foi aprovada pelo Conselho Diretor em sua última reunião, realizada nessa quinta-feira, 13.
Duas alterações estão sendo propostas. A primeira delas é meramente administrativa e consiste da transferência das regras sobre aquisição de radiofreqüências para o Plano Geral de Autorizações (PGA) do SME. Atualmente, essas regras estão no próprio regulamento do serviço.
A segunda mudança é ampliar o limite de aquisição de blocos de 15 MHz para 25 MHz, garantindo às SMEs a ampliação do espectro que dispõem hoje para operar o serviço. Ainda não há informações oficiais sobre quando a Anatel pretende fazer novas licitações de radiofreqüências para os serviços móveis. A consulta pública deverá começar no início da próxima semana e a previsão é que o texto fique aberto para contribuições até o dia 19 de janeiro de 2009.
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