A informalidade de players que operam no mercado de banda larga é algo que precisa ser resolvido com urgência, afirma o presidente da Associação Neo, Rodrigo Schuch Wegmann. Segundo ele, o gargalo gera uma competição injusta com empresas regularizadas, uma vez que elas precisam arcar com impostos, custos com pessoal e pela ocupação de postes.
De acordo com dados da Anatel, os cerca de 20 mil players da banda larga são responsáveis por 50 milhões de acessos. No entanto, segundo o presidente da Neo, apenas 7 mil companhias reportam ao menos um assinante. "E quando a gente vai na linha das empresas que reportam mais de 5 mil assinantes, nós só temos 601 empresas no Brasil", declarou ele, em entrevista ao TELETIME.
"Então, existe aqui uma anomalia que a gente precisa conectar. Essa questão da [falta de] formalidade, que foi boa lá atrás para que pudesse trazer esses novos atores, investidores e brasileiros para investir na conectividade, a gente agora entende que está na hora de consolidar e trazer tudo para a formalidade", diz Wegmann.
O executivo diz que não necessariamente a assimetria regulatória está atrelada à informalidade do setor. "O que tem, sim, é [um comportamento] permissivo que uma empresa entre no setor de telecomunicações e não gere o reporte", afirma.
"Talvez isso deva mudar. A gente deve apoiar aqui a agência para que nessa mudança todas as empresas reportem corretamente suas bases de assinantes, para ter uma melhor bússola sobre onde a gente deveria estar alocando os esforços do ponto de vista de conectividade significativa", completa.
Já entre os pedidos da entidade na revisão do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), está a inclusão da telefonia móvel e de instrumentos para que os novos entrantes possam disputar espaço de forma justa.
"Uma empresa que está montando a sua rede, ela não vai montar da noite para o dia e ter todas as suas áreas cobertas, é preciso ter um tempo para maturar. A gente gostaria que durante esse tempo de maturação da rede, tivessem regras, o comprometimento das ORPAs (ofertas de referência de produtos de atacado) que foram feitos no ato de consolidação da Oi Móvel, no acordo que foi assinado com o Cade e depois regulamentado pela Anatel", finalizou o executivo.
Confira a entrevista completa com Rodrigo Schuch Wegmann:
