No Painel Telebrasil 2021, que começou nesta terça-feira, 14, o presidente do Senado e Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), destacou que o relatório da Organização da Cooperação para o Desenvolvimento Econômico (OCDE) pode apontar para caminhos importantes para o setor de telecomunicações.
O primeiro ponto destacado o Pacheco foi o da Reforma Tributária. Segundo o presidente do Congresso, a OCDE destaca que 40% do preço da banda larga fixa e móvel é composto por tributos ou taxas, o que acaba afetando mais investimentos no setor e acesso aos serviços de telecomunicações. "Hoje temos propostas legislativas que revisam a tributação com o intuito de garantir mais investimentos em setores estratégicos, como o de telecom", disse Pacheco no evento.
Outro aspecto destacado por Pacheco no relatório da OCDE foi a recomendação que o organismo internacional faz sobre a criação de uma agência convergente de comunicações. A criação de uma nova agência que unifique funções da Anatel, Ancine e poderes regulatórios de radiodifusão do Ministério das Comunicações (Mcom) trariam questionamentos, como a viabilidade de concretizar tal ajuste. "As orientações da OCDE se colocam como alertas para aprimoramento desses assuntos. Portanto, esse relatório é algo que pode e deve ser considerado para uma análise profunda", disse o parlamentar.
Economia digital
Rodrigo Pacheco também destacou que a economia digital não pode ser explicada pela relação de causa e efeito apenas. "As novas tecnologias fortalecem a economia digital, o que por sua vez, favorecem o surgimento de novas tecnologias. O relatório da economia digital de 2019 para a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento alertou para a evolução tecnologia e a desigualdade", afirmou o senador de Minas gerais. E prosseguiu: "Há países que possuem mais capacidade de se inserir na economia digital mais que outros. No Brasil, corremos para alcançar esses países e lutamos para colocar o acesso digital para as pessoas".
O presidente do Congresso também apontou que a pandemia mostrou a desigualdade digital da nossa sociedade, pois pessoas mais abastadas tiveram como fazer home office e ter seus filhos acompanhando aulas online, o que por outro lado, não foi possível para os menos favorecidos, que não tiveram seus filhos com acesso a aulas online e tiveram que continuar a sair para trabalhar. "Este é um retrato da desigualdade digital do nosso País", finalizou.
