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Qualcomm propõe que Anatel terceirize gerenciamento de espectro

[Publicado originalmente no Mobile Time] A chegada do 5G e do WiFi6E, além de outras tecnologias usando frequências licenciadas e não licenciadas, e a abertura do mercado secundário aumentarão substancialmente a complexidade de gerenciamento de espectro no Brasil. Para que o País dê conta desse novo cenário, a Qualcomm propõe que a tarefa seja terceirizada pela Anatel para empresas especializadas no assunto, que ficariam encarregadas, entre outras coisas, de realizar estudos e análises sobre o uso de espectro; manter o banco de dados da agência sobre o tema permanentemente atualizado; estipular contornos de proteção; facilitar a adição de sites e a modificação de redes pelas incumbents; negar utilizações que excedam limites estabelecidos pela regulação etc. A ideia foi apresentada pelo vice-presidente de relações governamentais na América Latina da Qualcomm, Francisco Soares, durante debate no Painel Telebrasil 2021, nesta terça-feira, 14.

“Precisamos de uma entidade profissional, que tenha ferramentas apropriadas e que seja ágil o suficiente para fazer o gerenciamento de espectro. Isso já existe nos EUA para administrar diferentes usos em faixas compartilhadas por diferentes serviços e aplicações”, comentou o executivo.

No seu entender, essas entidades de gerenciamento de espectro atuariam em nome da Anatel e poderiam cobrar por esse serviço. “Empresas que cuidam da portabilidade poderiam assumir essa responsabilidade”, exemplificou, referindo-se à ABR Telecom, mas sem citá-la nominalmente.

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Inteligência artificial

No mesmo painel, Fabio Casotti, especialista em regulação da Anatel, levantou a ideia de se utilizar inteligência artificial para o gerenciamento dinâmico de espectro, o que, segundo ele, já está sendo feito na Finlândia. Além disso, reconheceu que a tarefa de gerenciar espectro requer um olhar multidisciplinar e que deve contar com a participação do setor privado e de setores da sociedade civil, para conciliar os diversos interesses. “Esta será uma das principais discussões no próximo biênio”, avalia.

Slide apresentado pela Qualcomm durante o Painel Telebrasil

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