Cronograma 5G dispara corrida contra o tempo para atualização de leis de antenas

A iminência do leilão de 5G e os compromissos de implementação do serviço em capitais a partir de julho de 2022 estão criando um cenário de corrida contra o tempo para atualização de legislações locais de antenas.

Durante webinar do movimento Antene-se realizado no Painel Telebrasil 2021 nesta terça-feira, 14, a situação foi destacada pela Abrintel (que representa as empresas de torres) e pela própria Conexis (das operadoras de telecom). Apesar de avanços em importantes praças, o entendimento é de urgência redobrada por conta dos prazos.

"Temos pouco tempo até implementar o 5G. Para reformar as leis, protocolar torres e colocar as antenas, um ano é muito pouco", afirmou o presidente da Abrintel, Luciano Stutz. Segundo ele, centros urbanos como São Paulo teriam que pelo menos dobrar o número de infraestruturas.

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"Há obrigações a serem cumpridas pelo edital e as frequências que custam muito caro. No dia seguinte que comprar, tem que implantar o serviço para que ele comece a se pagar, e isso depende do licenciamento municipal. As operadoras pretendem iniciar o 5G logo e estão correndo contra o relógio", reiterou o diretor de infraestrutura da Conexis, Ricardo Dieckmann.

4G

No ciclo do 4G, as empresas têm reportado há anos dificuldades para implementação de novas antenas. O panorama foi explicitado pelo Ranking das Cidades Amigas da Internet, que colocou Florianópolis, Teresina, Manaus e Niterói (RJ) como algumas das mais complexas do País na área. São Paulo também é apontada como case complicado.

Uma série de medidas como a criação do próprio movimento Antene-se esperam reverter o quadro. Segundo Dieckmann, o alinhamento com entes como a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) também deve acelerar o alinhamento de cidades à lei federal. No momento, a entidade tem pautado o tema a partir do Fórum InovaCidades.

Já a existência de uma minuta de projeto de lei padrão para a revisão segue como importante aposta. Elaborado pelo governo federal e agora atualizada para comportar temas como licenciamento eletrônico, o PL pode ser adotado por cidades e mesmo estados, que quiserem ofertar um norte para seus municípios.

Isso aconteceu no Rio de Janeiro, que, segundo Luciano Stutz, é "proporcionalmente o estado mais alinhado à legislação federal", inclusive em sua capital. "As várias camadas de governo precisam atuar de forma sincronizada", completou Dieckmann, da Conexis.

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