[Publicado originalmente no Mobile Time] O conselheiro da Anatel Carlos Baigorri afirmou que não vê possibilidade de atraso na divulgação do leilão do 5G após o pedido de vistas do conselheiro Moisés Moreira na reunião extraordinária da última segunda-feira, 13, que analisa o edital do certame. Durante o Painel Telebrasil 2021, nesta terça-feira, 14, Baigorri afirmou que o cronograma proposto pelo Ministério das Comunicações seguirá seu curso.
"Acredito que não haverá uma grande alteração no cronograma previsto pelo ministro Fábio Faria. Final de outubro ou começo de novembro é [previsão] factível e estamos imbuídos no espírito público de trabalhar e resolver esse edital o mais rápido possível", disse. "O conselheiro Moisés se comprometeu a ter toda celeridade. Agora é aguardar o relator (Emanoel Campelo) e começar as interações para deliberar essas questões o mais rápido possível", completou.
Baigorri relatou ainda que o pedido de vistas permitirá abordar "alguns pontos em aberto" decorrentes das "determinações e itens de ciência" do Tribunal de Contas da União (TCU).
Regulação
O conselheiro também explicou que a quinta geração das redes celulares pode trazer desafios de regulação à Anatel, mas não será algo "impeditivo ou complicado". Um desses temas a ser abordado é a neutralidade de rede, uma vez que o 5G permitirá o fatiamento da rede, conferindo prioridade a determinados segmentos. Em teoria, o uso desta tecnologia ataca o princípio de neutralidade de rede apresentado no Marco Civil da Internet.
"Muito se falou de reinterpretar a neutralidade da rede, frente às aplicações no modelo de negócios do 5G. A princípio esse é o desafio, mas nada impeditivo ou complicado. Acredito que não é o mercado que precisa se adaptar, a regulação tem que evoluir à medida que o mercado vai mudando. Uma abordagem mais principiológica e sem muita prescrição como as coisas devem ser, talvez seja melhor para o desenvolvimento em potencial do mercado", disse.
Novos players
Para a audiência do evento, Baigorri tratou da possibilidade de entrada de um quarto player nacional no mercado de serviços móveis (SMP) a partir do leilão de 5G. O representante da agência acredita que é possível termos uma quarta operadora de dimensão nacional, referindo-se à possibilidade de operador neutro em parceria com provedores regionais, mas ressaltou que não cabe à Anatel forçar a entrada de um novo competidor.
"Percebo que o edital do 5G traz a opção de entrada de novos players, mas isso é algo que depende do apetite do mercado. Acredito que existe um apetite por parte do mercado mundial, até pela elevada liquidez e as baixas taxas de juros para projetos de longo prazo, como a construção de infra e prestação de serviços no setor de telecom no Brasil. E a nossa população é bastante demandante dessas tecnologias de comunicação", estima.
"Não cabe ao estado ou à agência reguladora desenhar o mercado. O papel nosso é criar as condições para o mercado se desenvolver e a livre atuação de suas forças vai definir a quantidade de players nacionais e regionais. O papel do Estado é muito mais de fomentar o surgimento da concorrência do que criar a competição por meio de seus instrumentos. O meu desejo é aquilo que está previsto na Constituição: redução das desigualdades; multiplicidade de ofertas; e serviços prestados com qualidade e preços razoáveis", concluiu.
