A Anatel publicou nesta terça-feira, 14, no Diário Oficial da União (DOU) a nova composição do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST) da agência. No total são cinco novas vagas, com mais cinco suplentes respectivos.
Confira os novos integrantes:
Representante de Entidade de Classe de Prestadora de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações:
- Titular: Sidnei Batistella; Suplente: Helton Alessandro Dorl
Representantes de usuários de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos:
- Vaga 1: Titular: Sabrina Amaro Tricot (Procon Boa Vista); Suplente: Moysés Bendahan (ADECAMBRASIL)
- Vaga 2: Titular: Ana Lúcia Marcondes Faria de Oliveira (Defensoria Regional de Direitos Humanos – Defensoria Pública da União); Suplente: Pablo Bismack Oliveira Leite (Procon Recife);
- Vaga 3: Titular: Michel Roberto Oliveira de Souza (IDEC); Suplente: Paloma Rocillo Rolim do Carmo (Instituto de Referência em Internet e Sociedade IRIS)
- Vaga 4: Titular: Naiara Santana de Jesus (Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste – MMTR-NE); Suplente: Fellipe Augusto Lins Albuquerque Xavier Usuário
Os mandatos dos novos integrantes da entidade se iniciam no próximo dia 3 de outubro e vão até 2 de outubro de 2025.
O Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações é um órgão que assessora o Conselho Diretor da Anatel com subsídios em assuntos relacionados à defesa e à proteção dos direitos dos usuários de serviços de telecomunicações. Ele é formado por 16 membros efetivos, distribuídos entre representantes da agência (quatro membros), representantes convidados de instituições públicas e privadas (cinco membros) e representantes de usuários de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos (sete membros).
