(Atualizada às 16:15) No final da noite da terça-feira, 13, a Oi confirmou um acordo entre os acionistas Bratel e Société Mondiale, empresa ligada ao empresário Nelson Tanure, para anular a convocação da assembleia extraordinária que estava marcada para o último dia 8, mas foi suspensa por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Com o acordo, ficam extintos também todos os pontos que a reunião deveria deliberar, como a troca do conselho de administração, responsabilização de ex-administradores e ressarcimento por alegadas perdas com a fusão com a Portugal Telecom.
O comunicado da Bratel com a Société Mondiale indica que, de fato, Tanure chegou a um acordo com a Pharol (antiga Portugal Telecom e maior acionista da Oi). Fonte próxima à Société confirma que foi fechado um acordo entre os dois, que deverá resultar na reformulação do conselho com a nomeação do ex-ministro das Comunicações Hélio Costa e o ex-presidente do BNDES e da Telefónica, Demian Fiocca, ao conselho de administração. Segundo os jornais Estado de São Paulo e O Globo, o filho de Tanure, Nelson Queiroz Tanure, deverá ser um dos suplentes indicados. Costa e Fiocca ficariam nas vagas de Marcos Grodestzky e Flávio Nicolay Guimarães, que anunciaram suas renúncias nos últimos dias. De acordo com a fonte, a nomeação será comunicada ao mercado por meio de fato relevante "nos próximos dias".
Dúvidas
Para analistas que acompanham a operação, ainda há muitas incertezas sobre os resultados de uma associação, pelo menos inicial, entre a Pharol e a Société. Não se sabe, por exemplo, se Tanure tem, além de ações da Oi, também parte da dívida, que poderia se tornar participação mais adiante.
Também ainda não está claro qual será a margem de negociação dos termos da recuperação judicial apresentada pela Oi. O principal ponto é se os acionistas atuais (agora incluindo Tanure) aceitariam que a dívida fosse convertida em ações em menos de três anos, como está previsto agora. E se o desconto aos credores poderia ser menor.
Também há muita incerteza em relação ao comportamento do BNDES na aprovação do plano, já que o banco é o único detentor de dívidas com garantias reais, o que representa uma classe específica de credor. Também o peso da Anatel é um mistério, já que a agência é hoje credora por meio das multas, mas busca na Justiça deixar essa categoria. Se a Justiça não aceitar a argumentação da agência e da AGU, a Anatel terá que votar na assembleia de aprovação do plano de recuperação, e ninguém sabe como se comportará a agência sendo, ao mesmo tempo, credora e reguladora.
Mas a maior incerteza é sobre as intenções de Tanure e da Pharol após a reestruturação. Nenhuma das duas tem perfil estratégico e de operação. Ao contrário, a imagem no mercado é que os dois grupos procurarão tirar os maiores benefícios individuais da situação futura da Oi, seja na forma de venda de ativos ou transações de consolidação, em detrimento dos interesses da própria companhia.
