A Conexis ainda vê espaço para que o principal pleito do setor de telecomunicações na questão da Reforma Tributária seja revisto no Senado: a ampliação do cashback de 100% para o setor de telecomunicações, pela sua essencialidade à população. A retomada do argumento, que já vem sendo trabalhado desde a Câmara dos Deputados, foi manifestada publicamente por Marcos Ferrari, diretor presidente da Conexis, durante o Simpósio Telcomp, realizado nesta quarta, 14, em Brasília. E a boa notícia é que o coordenador do grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Izalci Lucas (PL/DF), reconheceu a tese: "É óbvio que o serviço de telecomunicações é essencial", disse ele, durante o Simpósio Telcomp, realizado nesta quarta, 14, em Brasília.
Mas isso não quer dizer que ele, automaticamente, irá acolher a tese. O senador Izalci Lucas deixou claro que espera do Ministério da Fazenda e Receita as contas sobre os impactos de eventuais mudanças que sejam feitas. Marcos Ferrari, da Conexis, disse que pela ferramenta do Banco Mundial, o impacto de um cashback de 100% para telecom seria mínimo.
Izalci Lucas, contudo, mostrou preocupação com o fato de que o setor ainda deixa escolas desconectadas "mesmo no DF". Ele também lembrou que a operacionalização do mecanismo de pagamento dividido de tributos não será simples. Existe a necessidade de um acesso a uma base de dados para o desconto imediato do crédito, ou outro mecanismo. Por isso, disse ele, é importante ouvir os contadores que sabem dos desafios de colocar em prática a Reforma Tributária, que qualificou como uma "boa tese acadêmica".
Bernard Appy, secretário extraordinário da reforma tributária, disse que a reforma reduzirá a carga para o setor de telecomunicações ao acabar com a cumulatividade, e que o setor está previsto no cashback geral de 20%. Izalci Lucas também ressaltou que qualquer pedido precisa ser muito consistente, primeiro porque os senadores precisam entender, e depois porque qualquer mudança vai mudar para a Câmara.
A expectativa do senador é entregar seu relatório do grupo de trabalho sobre a reforma até 22 de outubro para o senador de fato da reforma, senador Eduardo Braga (MDB/AM), para a votação ainda este ano.
