Oi negocia com Anatel alívios regulatórios antes da regulamentação do novo modelo

Foto: Pixabay

No caso das mudanças que deverão vir com a regulamentação do novo modelo (Lei nº 13.879/2019), a Oi afirma estar em discussões constantes com a Anatel para tentar se antecipar no que for possível para o processo de migração. Como ressaltou o presidente da operadora, Rodrigo Abreu, durante teleconferência com analistas nesta sexta, 14, trata-se de uma questão "absolutamente crítica para o que podemos esperar e como devemos reagir para poder migrar". As conversas incluem o foco na fibra para migrar o serviço atualmente no cobre, e a possibilidade de "alívios regulatórios pequenos" relacionados à concessão antes da nova regulamentação. A expectativa é de obter algum resultado ainda neste ano.

O executivo afirma que a Oi comunica de forma transparente para a Anatel o que está sendo feito para "reduzir a exposição ao cobre". Ou seja, a operadora tenta desvincular ao máximo a operação na infraestrutura legada, associada à concessão da telefonia fixa (STFC) e que constará na lista de bens reversíveis. 

A intenção é também negociar a possibilidade de alívio da carga regulatória em questões pontuais, para ganhar tempo enquanto a regulamentação do novo modelo não chega. "Estamos migrando ao máximo para a fibra, e estamos falando para a Anatel em sair de métricas que não fazem sentido, como ter uma presença local de atendimento para o cobre, com todos os custos associados e os problemas de roubo de fios", pontua Abreu.

As obrigações de cobre não são sustentáveis na migração, argumenta a Oi. "Acreditamos que a Anatel conhece os problemas e entende que é preciso reduzir as obrigações do cobre", declara Abreu. "Não sabemos quando isso será resolvido, mas estamos fazendo de tudo o que podemos para reduzir [a exposição à infraestrutura legada]." A expectativa do presidente da operadora é que, caso as negociações continuem caminhando, as condições estarão mais claras "no final do ano". A própria Anatel acredita que a regulamentação do novo modelo deverá sair até o final de 2020.

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