Confaz quer compensação para reduzir o ICMS, diz deputado Jeronimo Gorgen

Reunidos com representantes do Confaz, os deputados que trabalham na elaboração de um novo marco legal para o setor de telecomunicações Jeronimo Gorgen (PP-RS), presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra), e Edinho Bez (PMDB-SC), presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), voltaram com um recado claro do órgão que reúne os secretários de fazenda dos Estados: "Não adianta iludir a sociedade, eles (os Estados) só abrem mão se o governo apresentar uma compensação", declarou a este noticiário Jeronimo Gorgen.

Essa é a segunda reunião dos deputados com o Confaz. Na semana passada eles visitaram algumas operadoras no processo de colher informações para a elaboração da minuta do projeto que será levado para deliberação das duas comissões da Câmara.

Para Goergen cabe ao Executivo liderar um processo de negociação direta com os governadores que ofereça alternativas compensatórias, já que os Estados não podem abrir mão dos chamados "impostos insonegáveis", como é o caso dos que incidem sobre as telecomunicações.

Energia

Na reunião, Gorgen tomou conhecimento de outra questão tributária que volta e meia é mencionada pelo setor. Hoje as operadoras de telecomunicações recolhem ICMS sobre a energia usada pelos equipamentos. O deputado pretende apresentar um projeto de lei, separado do marco legal, que conceitua as operadoras de telecomunicações como indústria, assim elas podem comprar energia sem a tributação do ICMS.

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