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Edital do 5G deverá ser publicado até dia 25 de agosto, promete Fábio Faria

Ministro das Comunicações, Fábio Faria, em coletiva nesta quarta-feira, 14

O ministro das Comunicações, Fabio Faria, confirmou para até o dia 25 de agosto a publicação do edital do leilão de frequências que serão utilizadas para o 5G. Em coletiva concedida na tarde desta quarta-feira, 14, Faria disse que o plenário do Tribunal de Contas da União julgará o texto do edital em reunião extraordinária no dia 18 de agosto, às 10h. 

Esse prazo foi anunciado pouco antes, durante reunião do plenário do Tribunal, pelo ministro Raimundo Carreiro, e já foi agendado pela presidente Ana Arraes, e acompanhado de justificativa da área técnica da Corte.

Carreiro se comprometeu a agilizar o processo, reduzindo de 15 para 10 dias, uma vez que receberá o parecer da área técnica do TCU somente no dia 8 de agosto. Esse prazo aconteceu por conta de a Corte só ter recebido a documentação total da Anatel no último dia 25 de junho. Contudo, trata-se ainda de antecipação de um mês e quatro dias.  

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Após o julgamento pela corte de contas, em até cinco dias o texto será enviado para a Anatel. O ministro Fábio Faria disse ter entrado em contato com o presidente da agência, Leonardo Euler, que garantiu que, devido à interação com o TCU e a MCom já realizada nos últimos meses, “em até sete dias consegue publicar o edital”.  

Fábio Faria acredita que o prazo para início das operações do 5G nas capitais possa ser mantido para julho de 2022. Há, contudo, a necessidade de discussão com a radiodifusão.

Influências

Faria ainda confirmou a apuração do TELETIME, afirmando que não houve pressão do governo dos Estados Unidos contra a implantação da Huawei na rede 5G comercial no Brasil. O ministro declarou que a reunião na visita à Washigton “nada teve a ver com o 5G”, reiterando que o edital já está nas mãos do TCU.

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