A partir de 2022, as operadoras de satélites brasileiros e estrangeiros autorizados a operar no Brasil devem encaminhar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) duas vezes ao ano, nos meses de março e abril e de julho, informações técnico-operacionais e dados econômico-financeiros, conforme estabelecido pela Superintendência Executiva.
A agência diz que a coleta será feita no intuito de aprimorar o acompanhamento e a monitoração do mercado de satélites e subsidiar a agência com dados para a elaboração de estudos futuros que envolvam o segmento.
Os dados técnico-operacionais a serem coletados são aqueles relativos aos satélites cujo Direito de Exploração no Brasil esteja vigente. As informações serão coletadas em quatro níveis de granularidade: "Estação Espacial", "Transponder-Ocupação", "Feixe-Cobertura" e "Telemetria-Beacons".
Os dados econômico-financeiros incluem a receita operacional líquida, o preço médio por MHz e banda, custos e despesas com a operação, investimento (Capex) e o rating atribuído à empresa detentora de direito de exploração de satélites.
O Sistema de recebimento e validação de arquivos externos da Anatel deve se tornar a principal ferramenta para a coleta dos dados em 2022. Até o final deste ano, no entanto, as informações dessas operadoras continuarão a ser solicitadas por meio de ofícios semestrais.
Coleta de dados dos PPP
A Anatel prorrogou até 31 de agosto o prazo para as Prestadoras de Pequeno Porte (PPP) entregarem os dados econômico-financeiros e técnico-operacionais dos 3º e 4º trimestres do exercício de 2020. Até essa mesma data, as empresas deverão apresentar também os dados relativos aos dois primeiros trimestres deste ano.
As coletas estão associadas aos dados de Receita Operacional Líquida (ROL), CAPEX e Tráfego (banda larga fixa) das empresas prestadoras do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) e do Serviço Móvel Pessoal por meio de rede virtual (SMP-RV).
