Indicação de Emília continua sem data para votação

Às vésperas do recesso parlamentar, que começa dia 17 de julho, continua indefinida a data para a sabatina da indicada para a última vaga no Conselho Diretor da Anatel, Emília Ribeiro. Na Comissão de Infra-estrutura do Senado Federal, as informações oficiais são de que não há perspectiva de quando a entrevista ocorrerá. Em princípio, a sabatina deveria ter ocorrido na semana passada, mas a mensagem com o nome de Emília para o conselho não chegou a entrar oficialmente na pauta da comissão.
No parlamento, os comentários são de que ainda existem resistências ao nome da assessora técnica da Presidência do Senado para o cargo. O senador Papaléo Paes (PSDB/AP) protestou nesta segunda-feira, 14, na tribuna do Plenário à indicação tida como política – dado o suposto apadrinhamento de Emília pelo senador José Sarney (PMDB/AP). Paes cita matérias jornalísticas para reclamar do "aparelhamento das agências reguladoras" e põe em dúvida a capacidade técnica dos indicados pela Presidência para postos de comando nessas autarquias.
Para Paes, o Senado tem que ser mais atuante na análise criteriosa dos nomes encaminhados. "Faço um apelo não somente ao Chefe do Poder Executivo, mas também aos meus ilustres colegas para que exerçamos nossas prerrogativas com mais critério", afirma o senador. "Quando formos fazer avaliações das indicações do senhor Presidente da República, respeitemos sempre essas indicações, mas não sejamos aqui só uma Casa homologatória."

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O relator da indicação na Comissão de Infra-estrutura, senador Sérgio Guerra (PSDB/PE), não tem demonstrado pressa em sabatinar a nova indicada. De acordo com informações do PSDB, do qual Guerra é presidente, o senador "decidiu que não vai fixar prazo para apresentar o seu relatório sobre a indicação de Emília Ribeiro para o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)".
Há sete meses, a vaga que Emília poderá vir a ocupar está aberta, com o fim do mandato do ex-conselheiro José Leite Pereira Filho. O nome da assessora esteve presente desde o início nos debates sobre a sucessão, mas disputas políticas dentro do próprio PMDB – responsável pela indicação – retardaram a divulgação formal em meses. A mensagem do Presidente da República apresentando Emília para a sucessão de Leite foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira passada, 7. Antes de tomar posse, a assessora deve ser aprovada pela Comissão de Infra-estrutura do Senado e pelo Plenário da Casa.

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