Cristiane Sanches assume presidência do Conselho Consultivo da Anatel

Cristiane Sanches com o ministro Fabio Faria e o conselheiro Vicente Aquino durante encontro da Abrint

Representante das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e ligada aos segmento de provedores regionais, Cristiane Sanches foi eleita para a presidência do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com mandato de um ano. Para a vice-presidência, foi conduzido o representante do Poder Executivo, Marcus Vinicius Galletti. A eleição ocorreu nesta última segunda-feira, 13, em reunião na sede da Anatel, em Brasília.

Na ocasião, Cristiane definiu o Conselho Consultivo como uma entidade externa à agência e uma garantia de governança para o funcionamento do órgão regulador. Ela destacou que o papel do colegiado "é recomendar, opinar e apreciar no sentido construtivo".

Além da eleição da presidente e do vice-presidente, seis novos representantes da sociedade tomaram posse no colegiado. Também participou da reunião o ex-presidente do Conselho Consultivo e atual membro do Conselho Diretor da Anatel, Artur Coimbra. Ele destacou que, por ser um mecanismo de participação social, o órgão é um elemento de fortalecimento do modelo adotado de agências reguladoras em 1997. Para ele, "quanto mais o Conselho interagir com a agência e se debruçar sobre os assuntos, melhor".

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Para o presidente do Conselho Diretor da Anatel, Carlos Baigorri, os mecanismos de participação social na Anatel se encontram maduros, citando como exemplo o Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (Cdust) e o processo de consultas públicas para alterações na regulamentação setorial. "O Conselho Consultivo tem a oportunidade, a responsabilidade e a missão de fortalecer ainda mais esse diálogo [com a sociedade]", avalia Baigorri.

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