A fragmentação e a subutilização do 3,5 GHz em países da América Latina devem ser os maiores desafios para o uso da faixa no contexto da próxima geração de comunicação (5G) na região. Até o momento, os avanços dos diferentes países latino-americanos são díspares, com o Brasil saindo na frente. As conclusões são de relatório elaborado pela 5G Americas que analisou a situação da banda média no continente.
"A América Latina está nos estágios iniciais para a identificação de bandas médias e altas para as tecnologias IMT-2020. Os avanços dos diferentes países são díspares. Alguns reguladores, como o caso da Anatel (Brasil), começaram cedo a identificar espectro para 5G e elaboraram planos nesse sentido. Outros aguardam as decisões que serão tomadas na próxima CMR-19 para adaptar as suas tabelas nacionais de atribuição de espectro", pontuou o documento. A edição de 2019 da Conferência Mundial de Radiocomunicação (CMR-19) da União Internacional de Telecomunicações (UIT) começa em outubro.
A 5G Americas nota que em solo brasileiro o tema foi submetido à consulta pública em 2018, com regulamentos e condições de uso publicados em maio último. O documento também cita a necessidade de assegurar que a ocupação não prejudique o funcionamento dos receptores de sinais de televisão na banda C, além de pontuar que "o documento de licitação para a faixa de frequências radioelétricas pode fornecer condições específicas para a atenção de certas localidades". A faixa de 3,5 GHz terá três blocos de 80 MHz e um de 60 MHz (podendo ser subdivididos em três de 20 MHz), totalizando 300 MHz.
Na Colômbia, o regulador já teria identificado as bandas médias entre 3,3 e 3,7 GHz para serviços móveis. "Algumas destas frequências estão ocupadas, embora em dezembro, 100 MHz de 3,4-3,5 GHz serão liberados. A Agência Nacional do Espectro (ANE) planeja disponibilizar 400 MHz da banda de 3,5 GHz até 2020. Parte dessas frequências é ocupada por serviços fixos sem fio", nota o relatório.
No México, a entidade afirma que o Instituto Federal de Telecomunicaciones (IFT) identifica 100 MHz em 3,3 GHz como passíveis de alocação para serviços móveis. Parte do espectro (3-3-3,5 GHz) é atribuído para atender projetos governamentais. Já a faixa de 3,4-3,6 GHz apresentaria "complexidade particular" por abrigar a prestação do serviço fixo por satélite pelo Sistema de Satélites do Governo Federal e do serviço de acesso fixo ou móvel sem fio nacional por três operadores.
Com datas de expiração entre 2018 e 2019, tais licenças não foram renovadas. Segundo o a 5G Americas, o IFT considera a necessidade "um marco regulatório diferente do tradicional, com uma abordagem mais simples e flexível que permita o compartilhamento e a inovação, particularmente para bandas como o 3,5 GHz".
No caso do Chile, a entidade relembrou a suspensão, em junho de 2018, do uso comercial do 3,5 GHz por conta de sua subutilização. O regulador do país (Subtel) tomou tal medida após "processo de supervisão regulamentar constatar que, de 60 localidades cobertas por essas licenças, 73% não possuíam serviços de comunicação nessa faixa, que foram concedidos entre 2001 e 2005" para cinco grupos. O uso parcial da banda foi restabelecido em outubro do ano passado, com o 3,5 GHz sendo uma das faixas nos planos do 5G chileno, ainda que sem atribuição oficial segundo a 5G Americas.
No Equador, a banda 3,3-3,4 GHz também não está em uso; já o 3,4-3,6 GHz teria 71,5 MHz licenciados para duas empresas estatais. "A proposta de canalização contempla a revogação de resoluções que deram essas autorizações para liberar as bandas", afirma o relatório. No Paraguai, o segmento 3,4-3,6 GHz foi atribuído para serviços móveis em janeiro, enquanto no Uruguai (que teve a primeira implementação 5G da região feita funciona em 28 GHz) a fragmentação volta a ser um problema: o 3,3-3,4 GHz não estaria harmonizado em nível regional, mas deve ser alocado; já o 3,4-3,7 GHz teria atribuições de serviços fixos sem fio multiponto operando.
No Peru, a banda já estava alocada para operadoras que prestam serviços móveis, mas um reordenamento deve ser realizado pela entidade gestora das redes do país por conta do 5G. Por último, na Argentina a faixa de 3,3-3,4 GHz é "por enquanto" alocada para o serviço móvel, mas apenas em caráter secundário.
Conforme apontado por este noticiário, a América Latina deve ficar para trás no ritmo global de adoção do 5G pelo consumidor. Enquanto o mundo deve contar com 20% dos acessos móveis usando a tecnologia em 2024, de acordo com a Ericsson, na região o percentual rondará os 7%.
