O uso dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) devem ser para garantir não somente infraestrutura de telecomunicações, mas também desenvolver o consumo dos serviços. A avaliação é do gerente de Relações Institucionais da Oi, Alexander Castro, reforçando uma bandeira da operadora desde o início da pandemia.
Segundo o executivo, a nova lei do Fust enfatiza muito o investimento em infraestrutura, mas não veda e nem inviabiliza o uso dos recursos para fomentar a demanda. "No nosso caso, levamos infraestrutura para muitos locais, mas não há uso dos serviços. Precisamos usar os recursos do Fust para estimular o uso dos serviços de telecomunicações", defendeu Castro no evento virtual organizado pelo site Tele.Síntese nesta sexta-feira, 14.
"Finalmente, depois de 20 anos de espera, estamos fazendo o que deveríamos fazer há tempos: empregar esses recursos do Fust no setor de telecomunicações. Precisamos incluir as pessoas nas áreas remotas, com serviços de telefone e acesso à Internet", prosseguiu Castro.
Conselho Gestor o quanto antes
Alex também apontou que é preciso nomear o quanto antes os membros do Conselho Gestor, órgão responsável pela escolha dos projetos que usarão os recursos do Fundo. "A regulamentação precisa logo ser criada para permitir a nomeação dos integrantes do Conselho Gestor. Precisamos pensar no orçamento de 2022. Além disso, regulamentação da lei precisa definir quem vai ser o agente financeiro e como serão definidas as prioridades", disse Castro.
A preocupação do executivo da Oi é para que em 2022 o Conselho já tenha projetos escolhidos para permitir o uso dos recursos, já que em 2021, os valores do Fust, R$ 857 milhões, foram contingenciados.
Castro prosseguiu dizendo que se deve preparar o terreno para 2022. "Devemos trazer a regulamentação o máximo possível para logo. É importante que ela traga alguns nortes para o Conselho Gestor se basear nas suas decisões", reafirmou.
O gerente de relações institucionais da Oi também avalia que a nova lei do Fust não inviabiliza a possibilidade de uso para o STFC. "Então, é importante que tenhamos em mente que, no cenário de desequilíbrio econômicos financeiro dos atuais contratos, seja possível usar estes recursos para garantir esse equilíbrio", defendeu.
