Em 2020, usuários de telecom pagam R$ 60,6 bi em tributos; fundos totalizam R$ 3,6 bi

Em 2020, mais uma vez, o setor de telecomunicações mostra números expressivos da carga tributária. De acordo com a associação Conexis Brasil Digital nesta sexta-feira, 14, foram mais de R$ 60,6 bilhões pagos pelos usuários dos serviços de Internet, celular, TV por assinatura e telefonia. Já os fundos setoriais recolhidos somaram R$ 3,57 bilhões. 

A entidade afirma que o valor dos tributos representa R$ 6,9 milhões pagos por hora. A quantia não é uma surpresa, considerando que, segundo dados da União Internacional de Telecomunicações (UIT), o Brasil tem uma das mais altas cargas tributárias para telecomunicações, chegando a 42% da receita líquida.

Entretanto, trata-se de uma queda de 7,34% em relação ao que foi pago em 2019, quando foi registrado o recolhimento mais alto nos últimos 20 anos. As quedas nas receitas por conta da pandemia poderiam explicar esse recuo, embora as teles tenham percebido recuperação ao final do ano passado.

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Em comunicado, o presidente executivo da Conexis, Marcos Ferrari, afirmou é necessário discutir o tema no âmbito da reforma tributária. "Esperamos que o tema seja, enfim, endereçado e um desfecho positivo certamente traria benefícios enormes para muitos setores e para a população", declarou.

Fust

Os fundos setoriais como o Fust arrecadaram R$ 3,57 bilhões. Nas contas da Conexis, desde 2001, foram mais de R$ 116 bilhões recolhidos, embora menos de 10% tenham sido utilizados em projetos de telecomunicações na série histórica. Novamente, trata-se de uma redução de 40,5% em relação aos R$ 6 bilhões registrados no ano anterior.

E em 2021 isso não deverá acontecer também, uma vez que o projeto do orçamento não incluiu a destinação prevista na nova Lei do Fust, embora o Ministério das Comunicações esteja prometendo tentando descontingenciar parte dos recursos junto ao Ministério da Economia.

Somando impostos e fundos setoriais, a carga chega a quase 50%. O argumento de Marcos Ferrari é que a reforma tributária poderia permitir a aceleração da banda larga no País, sobretudo diante do cenário de crise econômica e sanitária na pandemia.  "A reforma tributária é, sem dúvida, a maior política de inclusão sócio-digital que o Brasil pode fazer", disse ele no comunicado.

O setor investiu em 2020 um total de R$ 31,1 bilhões, quantia 5,76% abaixo do registrado em 2019. 

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