Painel Telebrasil discute análise de impacto regulatório no setor de telecomunicações

A próxima edição doPainel TELEBRASIL, que acontece dias 21 e 22 de maio, na semana que vem, em Brasília, terá debates importantes do ponto de vista regulatório. Na sessão principal do painel, dia 22, acontece um painel sobre a implementação do modelo de Análise de Impacto Regulatório (AIR) no trabalho de regulamentação do setor. Trata-se d euma metodologia que avalia custos e benefícios de cada medida para o consumidor e para as empresas. Esse métido não é usado no Brasil, mas é tendência entre diferentes agências reguladoras. O conselheiro da Anatel, Marcelo Bechara, discute o tema ao lado de Rasana Alcântara, diretora da Ancine (agência que inovou ao se obrigar, por regimento, a adotar AIR em suas decisões), Marcelo Ramos, da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, e Délia Rodrigo, consultora e uma das maiores especialistas mundiais em análise de impacto regulatório.

Quem é quem na Anatel

Além dessa sessão, os Workshops TELEBRASIL, dia 21 de maio, terão a presença de alguns dos novos superintendentes e gerentes da Anatel depois que a agência definiu a nova estrutura. A superintendente de relações com o consumidor da agência, Elisa Peixoto, fará uma apresentação sobre como a nova área da Anatel trabalhará, as prioridades estabelecidas e as diretrizes políticas e regulatórias. Esta é uma das áreas mais importantes dentro da nova estrutura da agência.

Também participa dos workshops o superintendente de competição, Carlos Baigorri, que falará do PGMC e da nova superintendência. Além desses superintendentes, os workshops terão a presença de gerentes das áreas de competição, planejamento regulatório; espectro, órbita e radiodifusão; e ainda os coordenadores que analisam questões de compartilhamento de espectro e metas de qualidade na banda larga.

O credenciamento do Workshop é separado. Informações sobre a programação completa podem ser obtidas pelo site www.paineltelebrasil.org.br. O evento tem ainda a presença do minsitro das comunicações Paulo Bernardo, do presidente da Anatel, João Rezende, dos presidentes das operadoras de telecomunicações, economistas e analistas financeiros. O tema é o ambiente para investimentos em telecomunicações.

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