Operadoras de MMDS entrarão na Justiça se não houver acordo em 2,5 GHz

Dificilmente o leilão de 2,5 GHz acontecerá em 2012 se não houver modificações na divisão do espectro originalmente proposta na consulta pública. Isso porque as operadoras de MMDS estão dispostas a entrar na Justiça caso não se chegue a um acordo que aumente a faixa que lhes será destinada, informa Carlos André de Albuquerque, presidente da Neotec, associação que as representa. "O objetivo final não seria impedir a realização do leilão, mas garantir os direitos das operadoras de MMDS", ressalta Albuquerque. Ele reclama que até agora os acenos em busca de um acordo partiram apenas das empresas de MMDS, enquanto o lado que defende o LTE permanece irredutível.
Esta semana, representantes da GSM Association, do UMTS Forum, da Vivo e da TIM pediram que a Anatel decida o quanto antes o destino da faixa de 2,5 GHz e usaram a Copa do Mundo de 2014 como argumento: o leilão precisaria ser realizado até 2012 para que haja redes LTE em operação comercial durante a Copa. Sobre o pedido de urgência, o presidente da Neotec comenta: "Existem empresas que desde 2006 querem oferecer banda larga sem fio com outras tecnologias tão ou mais modernas que o LTE e não conseguem".
Na proposta apresentada em consulta pública, a Anatel sugere que os 190 MHz da faixa de 2,5 GHz que hoje se encontram nas mãos das operadoras de MMDS sejam divididos da seguinte forma: dois blocos de 70 MHz para tecnologias FDD separados por um central com 50 MHz para TDD, que ficaria com as empresas de MMDS. A Neotec pede que a Anatel aumente esse bloco central para 90 MHz, o que já é uma flexibilização de sua proposta inicial, que era de 110 MHz. Segundo Albuquerque, o mínimo aceitável para prover WiMAX seria 60 MHz, o que ainda seria pouco em grandes cidades como Rio e São Paulo.

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"Estamos confiantes de que Anatel tomará uma decisão justa", diz o presidente da Neotec. O assunto está sendo discutido internamente na Anatel e ainda não foi levado ao conselho diretor da agência. Segundo fontes do órgão regulador, é provável, sim, que ajustes sejam efeitos sobre a divisão do espectro originalmente proposta na consulta pública. Existe a expectativa, inclusive, de que uma pequena parte da faixa seja destinada ao governo para fins de inclusão digital.

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