Para garantir que as empresas de telefonia móvel tenham combinações numéricas suficientes para atender à crescente demanda por celulares e aplicações móveis na capital de São Paulo, a Anatel deverá criar um novo código nacional para a área. Atualmente, o código usado na região metropolitana da capital paulista é o 11. A proposta da Anatel é liberar também o código nacional 10 para a mesma área hoje atendida pelo 11 como forma de ampliar as combinações numéricas.
A proposta ainda passará por consulta pública, que deverá ter duração de 45 dias. A conselheira-relatora, Emília Ribeiro, também sugeriu a realização de duas audiências públicas, uma em São Paulo e outra em Brasília, para que a sociedade possa esclarecer as dúvidas sobre o assunto com técnicos da Anatel. A consulta pública terá início na próxima terça-feira, 18. As datas das audiências ainda não foram fixadas.
Para instituir o código 10 em São Paulo, a agência deverá alterar o Regulamento de Numeração do Serviço Móvel Pessoal (RNSMP) e o Regulamento de Numeração do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RNSTFC). Assim, apesar de o estrangulamento nas combinações ser apenas na telefonia móvel, o novo código de área também deve ser implantado para a telefonia fixa em São Paulo para uniformizar o uso do novo número nos sistemas de comutação.
O maior impacto deve ser para os consumidores, que terão que se adaptar ao uso de um novo código nacional para fazer ligações dentro da mesma cidade. A previsão da Anatel é que as combinações válidas de números usados pelas empresas móveis dentro do código 11 chegarão ao fim em novembro deste ano. Com isso, se a proposta da Anatel for oficializada, novos clientes deverão passar a receber números de celular associados ao código 10 e não mais ao 11 já no fim deste ano.
Na prática, os paulistanos passarão a ter que incluir o código de área nas chamadas entre telefones fixos, entre telefones móveis e entre fixos e móveis para que as centrais possam identificar corretamente o assinante (já que existirá o mesmo número associado ao 11 e ao 10). Mas, como os dois códigos nacionais abrangem a mesma área geográfica, a cobrança das chamadas continuará sendo na modalidade local nas chamadas entre esses códigos. Por conta disso, não será necessário o uso de Código de Seleção de Prestadora (CSP) nessas ligações, uma vez que não se trata de uma chamada de longa distância.
A Anatel projeta que a maior demanda futura será de aplicações móveis, como o M2M (machine to machine), tecnologia que permite a identificação de equipamentos por meio de radiofrequências. Um dos usos dessa tecnologia é a implantação de chips em carros para rastreamento que passará a ser obrigatório em cumprimento a uma decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Aplicações como esta precisam de números para cada um dos chips habilitados, consumindo as combinações de códigos possíveis. Outro caso parecido é o dos modens 3G.
Essas aplicações móveis acabam usando números que não serão "chamados" por nenhum telefone, já que servem apenas para identificar máquinas e usuários de dados na rede. Dessa forma, não haverá impacto para os consumidores caso essas aplicações passem a usar chips habilitados no código 10 e não mais no 11.
