Anatel repudia tese de quebra de sigilo e devolve dados encaminhados com lacre pelas empresas

A carta da Abrafix divulgada nesta semana inaugurando a polêmica em torno da possibilidade de transferência de informações sigilosas das companhias para a Telebrás no processo de recomposição da estatal foi rebatida na manhã desta sexta-feira, 14, pelo presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg. "Os servidores da agência, inclusive os cedidos pela Telebrás, seguem regras de proteção legal de dados sigilosos. Não podemos levantar suspeitas antes que algo se materialize. Senão seria perseguição", declarou o embaixador. "Não temos o direito de pressupor que eles irão cometer irregularidades."
A crise aberta pelas concessionárias de telefonia fixa teve desdobramentos nessa semana. A Anatel mandou devolver às teles os envelopes lacrados encaminhados pelas empresas com dados considerados sensíveis. O lacre foi colocado pelas próprias operadoras, que exigiram a abertura dos envelopes apenas na presença de um técnico das empresas. "Devolvemos para que elas abram e mandem (as informações) da forma usual", contou Sardenberg.
Os dados lacrados haviam sido solicitados pela agência para análise do grupo de cuida de preços praticados pelas empresas, segundo explicou o presidente da Anatel. A carta divulgada a público pela Abrafix não informava o procedimento escolhido pelas concessionárias para tentar proteger os dados. Os argumentos para o lacre estão em outra carta encaminhada apenas ao comando da Anatel e assinada pelos presidentes das concessionárias e não pela associação que os representa.

Notícias relacionadas
Sardenberg sugeriu que o tom da carta dos executivos era bem mais ameaçador do que o do material que a Abrafix divulgou. "A nota da Abrafix é bem mais diplomática do que a das empresas", comentou. O embaixador explicou ainda que foi por conta do lacre indevido nos dados solicitados pela Anatel que a agência decidiu divulgar ontem uma nota de esclarecimento lembrando que as empresas têm a obrigação legal de apresentar quaisquer informações solicitadas pelo órgão regulador.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
CAPTCHA user score failed. Please contact us!