A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados decidiu adiar o debate agendado para esta quinta-feira, 15, sobre as mudanças no Plano Geral de Outorgas (PGO) estudadas pela Anatel. Os deputados irão consultar a Comissão de Defesa do Consumidor para organizar um novo calendário para a audiência pública, já que o debate será feito em conjunto pelas duas comissões. Mas uma coisa é certa: a polêmica só deve voltar à pauta dos deputados após o feriado do dia 22 de maio.
A discussão também deverá ser feita em duas etapas. Primeiramente, os deputados querem levar as empresas diretamente afetadas pela mudança do PGO para apresentar os motivos para que a regulamentação seja alterada. Assim, serão convidados o presidente da Brasil Telecom, Ricardo Knoepfelmacher, e o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco; uma vez que ambas têm total interesse na alteração do plano para que possa ser efetivada a união das duas concessionárias.
Em um segundo momento, representantes do governo serão chamados para discutir a pertinência da mudança. A previsão é que participem desse segundo encontro o ministro das Comunicações, Hélio Costa; o presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg; e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho; já que o banco de fomento tem importante papel na operação entre Brasil Telecom e Oi.
Para os deputados, essa separação garante um debate mais eficiente na medida em que, primeiro, se ouvirá as demandas de mercado para, aí então, provocar o governo sobre a validade ou não de promover as alterações solicitadas.
