Em 2024, o setor de telecomunicações recolheu R$ 4,1 bilhões para cinco fundos setoriais: Fust, Fistel, Condecine, Funttel e CFRP. Desde 2001, o valor arrecadado para esses fundos soma R$ 260,9 bilhões, corrigidos pelo IPCA. Segundo a Conexis, mais de 90% desse montante nunca foi efetivamente investido no setor.
Mas pela primeira vez desde a criação do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), em 2000, o volume de recursos aprovados para projetos de conectividade superou a arrecadação anual destinada a este fundo.
De acordo com dados divulgados pela Conexis Brasil Digital, entidade que representa as principais operadoras do setor, o Fust arrecadou R$ 1,19 bilhão em 2024, enquanto R$ 1,29 bilhão foram autorizados para iniciativas de expansão da conectividade.
Do total de projetos aprovados pelo Fust, R$ 722 milhões correspondem à modalidade reembolsável. Outros R$ 57 milhões são da modalidade não-reembolsável, enquanto outros R$ 512 milhões foram utilizados como benefício fiscal.
A possibilidade de uso efetivo dos recursos do Fust só foi regulamentada a partir de 2020, com a alteração da lei que rege esse fundo. No entanto, os primeiros valores começaram a ser aplicados apenas em 2023, quando R$ 220 milhões foram destinados a projetos – o equivalente a 21% do arrecadado naquele ano.
Confira no gráfico abaixo a arrecadação histórica dos fundos setoriais – entre 2001 e 2024 – e o percentual de aplicação de cada um deles.
Avanços
A avaliação da Conexis é de que esse é um avanço no uso do Fust. De acordo com a associação, o setor já articula a possibilidade de estender a validade do modelo de benefício fiscal, que está previsto para terminar em 2026.
"Nessa modalidade, as operadoras fazem projetos de ampliação da conectividade em vez de pagar diretamente ao Fust. Uma ferramenta importante para inclusão digital e redução das desigualdades sociais", afirmou o presidente-executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari.
R$ 4,1 bilhões
Considerando a arrecadação total dos cinco fundos – de R$ 4,1 bilhões -, constata-se queda ante o ano passado. Para efeito de comparação, em 2023 o setor arrecadou R$ 5 bilhões para esses mesmos fundos setoriais.
