Carlos Baigorri e Artur Coimbra tomaram posse nesta quinta-feira, 14, como presidente da Anatel e integrante do Conselho Diretor da entidade, respectivamente. A cerimônia fechada aconteceu no Ministério das Comunicações (MCom) e foi presidida pelo ministro da pasta, Fabio Faria.
Curiosamente, o MCom divulgou em comunicado à imprensa que Baigorri ficaria na presidência da Anatel nos próximos cinco anos (enquanto Coimbra ocupará a vaga no Conselho Diretor até novembro de 2024). Só que quem determinará isso é o Tribunal de Contas da União. Isso porque o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no DOU estabelece que a gestão do novo presidente será subordinada à decisão do julgamento de processo no TCU, que entende que o mandato de Baigorri deve ser de contabilizar seu tempo como integrante do Conselho Diretor da agência, o que o levaria a ter apenas até o final de 2024 como presidente. As nomeações foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União na quarta-feira, 13.
Na cerimônia, Coimbra, ex-secretário de telecomunicações do MCom (cargo que agora foi para Nathália Lobo), destacou os 10 anos que atuou na pasta. Agora, como conselheiro da Anatel, ele diz que a meta "é implantar o 5G e garantir que tudo que foi construído no plano das políticas públicas chegue às ruas para que a população possa usufruir o mais rápido possível dessa tecnologia". Entre as experiências mais relevantes, o novo integrante do Conselho Diretor da Anatel citou o processo de fabricação e lançamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), e o primeiro cabo submarino entre Brasil e Europa (que inicialmente tinha envolvimento da Telebras, mas que depois foi totalmente realizado pela europeia EllaLink após a saída da estatal brasileira da joint-venture).
Com os dois em seus respectivos postos, o Conselho Diretor da Anatel enfim fica com a formação completa. E claro, já precisando atuar na pauta da venda do controle da V.tal (InfraCo) da Oi para os fundos geridos pelo BTG Pactual. A reunião extraordinária está marcada a noite desta quinta-feira, às 21h, por conta do prazo regimental da agência para a ocupação dos cargos.
Novos ciclos
Carlos Baigorri elencou duas pautas importantes da sua gestão recém-empossada, "uma ligada ao passado e outra de olho no futuro": o fim das concessões de telefonia fixa, a partir do decreto que regulamentou o novo marco legal das telecomunicações; e o lançamento do 5G, incluindo obrigações de conectividade às escolas públicas, cobertura a todos os municípios, e 4G para as rodovias e localidades ainda não atendidas.
Baigorri é economista e servidor de carreira da Anatel desde 2009. Nesse período na agência, ocupou cargos de chefe da Assessoria Técnica, superintendente de Controle de Obrigações, superintendente de Competição e Superintendente-Executivo. Já Artur Coimbra é advogado e procurador federal pela AGU desde 2007, tendo atuado como especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações na Anatel e como diretor do Departamento de Banda Larga, de 2011 a 2020. Ele ainda ocupa o cargo de Corregedor na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Também participaram da cerimônia a secretária-Executiva do MCom, Estella Dantas; o secretário de Radiodifusão, Maximiliano Martinhão; a então diretora do Departamento de Política Setorial e agora secretária de telecom, Nathália Lobo; o secretário Especial de Comunicação, André de Sousa Costa; a secretária-Executiva Adjunta, Flávia Duarte; e o chefe de Gabinete, Wagner Primo.
Pela Anatel, estiveram presentes o então presidente substituto, Wilson Diniz; a superintendente-Executiva, Karla Crosara; o superintendente de Competição, Abraão Balbino; a superintendente de Administração e Finanças, Isadora Moreira; a chefe de gabinete do conselheiro Vicente Aquino, Gesilea Teles; a superintendente–substituta de Relações com Consumidores, Cristiana Camarate; o superintendente de Gestão Interna da Informação, Raphael Garcia; o superintendente–substituto de Fiscalização, Hermano Tercius; e o superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, Vinícius Caram. (Colaborou Bruno do Amaral)
