Dados divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira, 14, mostram apesar do crescimento do acesso à Internet entre estudantes maiores de 10 anos, 4,3 milhões ainda não utilizavam o serviço no último trimestre de 2019. A maioria desses estudantes, 95,9%, eram alunos da rede pública de ensino. Na rede privada de educação, apenas 174 mil alunos não tinham conexão à rede mundial de computadores no mesmo período. Uma das saídas para superar esse problema seria a liberação dos recursos do Fust para conectar escolas.
Os dados do IBGE divulgados nesta quarta são da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD) Contínua, que investigou no último trimestre de 2019 o acesso à Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no País.
Realidade diferente vive os alunos da rede privada, na qual quase todos os estudantes de escolas particulares, 98,4%, tinham acesso à Internet. No ensino público, esses números eram 83,7%. Quando se analisam os dados por região, nota-se uma diferença ainda maior. No Norte e Nordeste, o percentual de estudantes da rede pública que utilizaram a Internet foi de 68,4% e 77,0%, respectivamente. Nas demais regiões esse percentual variou de 88,6% a 91,3%.
Em todas as regiões brasileiras, a média de estudantes com acesso à Internet na rede privada ficou em 95%, chegando a quase todos os alunos da região Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Segundo Alessandra Scalioni Brito, analista da pesquisa, o grande fator para essas desigualdades esta na renda. "Isso está relacionado à renda. 26,1% dos estudantes não utilizaram a Internet por considerar o serviço caro e 19,3% devido ao custo do equipamento eletrônico para navegar na rede. Essas diferenças são ainda maiores entre os estudantes da rede pública e da rede privada, revelando um traço de desigualdade que ficou ainda mais evidente na pandemia, quando o ensino presencial foi suspenso e as famílias tiveram que se adaptar às aulas remotas", afirmou a pesquisadora.
Uso do Fust nas escolas
Uma das saídas possíveis para ajudar a resolver este déficit do acesso à Internet para estudantes seria a utilização dos recursos do Fundo de Universalização dos serviços de Telecomunicações (Fust) para conectar escolas, professores e também permitir a compra de equipamentos para permitir um acesso com qualidade.
Na nova lei do Fust, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no final de março, está prevista a obrigação de conectar todas as escolas públicas brasileiras até 2024 e de garantir que os recursos do fundo sejam investidos em áreas de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Mas este ano, os recursos do Fundo foram contingenciados.
Além da nova lei do Fust, o Congresso aprovou o PL 3.477/2020, que previa o repasse de R$ 3,5 bilhões do Fundo para estados, municípios e o Distrito Federal para garantir serviços de Internet para alunos e professores da rede pública de ensino. Mas o governo vetou integralmente o texto. O Congresso ainda não apresentou um indicativo de quando os analisará para saber derruba ou não o veto.
A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) fez uma participação o evento fechado do Tribunal de Contas da União (TCU) que discutiu o edital do 5G, que aconteceu no último dia 9. Na ocasião, a parlamentar apresentou proposta de incluir mais um compromisso para as proponentes vencedoras no leilão: a missão de conectar escolas.
