O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Gomes (PSDB/TO), está otimista sobre a retomada da análise do PL 29/2007, que altera as regras de oferta de TV por assinatura e do audiovisual. Em encontro nesta terça-feira, 14, com jornalistas, o parlamentar contou que tem mantido contatos com o relator da proposta na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) e que a expectativa é que, em breve, o texto retorne à CCTCI, que é a comissão de mérito sobre o projeto. "Nossa expectativa para esse projeto é que ele entre em votação e discussão em duas semanas na CDC", afirmou Gomes.
O PL 29 já estaria com o debate "bastante consistente", na opinião do presidente da CCTCI, e o momento seria propício para agilizar a votação na Câmara dos Deputados. Mais uma vez, o parlamentar não entrou no mérito se as cotas para a veiculação de programação nacional serão mantidas ou não nos textos que seguirão em debate durante 2009. O entendimento do deputado é que essas questões devem ser resolvidas no processo de votação.
Gomes também confirmou que o relator na CCTCI será o deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB/CE), como já havia antecipado este noticiário. A preocupação do presidente é que as negociações sobre o projeto não voltem a tomar conta da pauta da comissão. "Senão, vamos acabar ficando com uma comissão de ciência, tecnologia, comunicação, informática e PL 29", afirmou, em tom de brincadeira. "Até brinquei na semana passada com os deputados que o relator não pode namorar o PL 29, só ficar."
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