Secretário executivo do MCTIC espera PLC 79 sem mudanças no texto

Júlio Semeghini, secretário executivo do MCTIC

[Publicado originalmente no Mobile Time] O secretário executivo do MCTIC, Julio Semeghini, afirmou que espera não ter mais alterações no texto da PLC 79. Em conversa com Mobile Time na última quarta-feira, 13, durante o lançamento dos handsets da Asus com chip QsiP, Semeghini disse que compreende as discussões acerca de bens reversíveis, investimentos e garantias, mas espera que o texto atual não seja alterado. Até porque qualquer alteração no PLC 79 pode colocá-lo em discussão novamente na Câmara dos Deputados e atrasar a entrada de novos investimento no setor. Questionado sobre como essas questões podem ser tratadas, o secretário do MCTIC disse que acredita que podem entrar como outras leis complementares.

Antes da votação na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT), os senadores devem ter audiência pública com o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, em data a ser definida. Ainda há a expectativa de a CCT ouvir o ministro do MCTIC, Marcos Pontes, em requerimento a ser analisado na próxima sessão da comissão.

5G e atração de investimentos

Questionado se um eventual atraso na votação do PLC 79 pode retardar a adoção e o leilão do 5G no Brasil, o secretário executivo do MCTIC alegou que não acredita na hipótese. Em sua visão, os investimentos das operadoras em suas redes são naturais e fazem parte de suas estruturas, portanto, elas não deixaram de investir no segmento mesmo com atraso.

Por outro lado, ele frisou a urgência para a aprovação da lei, em especial para desenvolver os projetos do governo para Internet das Coisas, banda larga e infraestrutura de rede. Tais pontos foram enfatizados durante seu discurso no evento de apresentação dos handsets da Asus e da fábrica de QSiP, da Qualcomm, que terá sede em Jaguariúna, cidade a 135 km da capital paulista.

"O governo tem uma responsabilidade muito grande de se preparar. A gente precisa atualizar a PLC 79. Temos cidades na região metropolitana de São Paulo sem sinal de 3G/4G. Ou cidades no Nordeste do País que sequer têm acesso à banda larga", disse Julio Semeghini. "Temos que assegurar os investimentos".

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