Entre as grandes operadoras de telecomunicações não parece haver muitas divergências sobre quais deveriam ser as políticas do governo para possibilitar a expansão da infraestrutura: uso de recursos públicos para as áreas de baixa atratividade e desonerações. As abordagens diferentes começam a aparecer em relação a como devem ser feitos os investimentos com os recursos provenientes da migração do modelo. Já os pequenos operadoras ponderam se não seria o caso de que o próprio governo fizesse os investimentos por meio da Telebras, e pedem que mesmo municípios pouco atraentes fiquem fora de projetos de investimento das grandes teles quando houver provedores locais operando. Esse é o resumo do debate sobre investimentos em infraestrutura realizado durante o Encontro Telesíntese, que ocorreu nesta terça, 14, em Brasília.
Para Carlos Eduardo Monteiro de Medeiros, VP regulatório da Oi, é preciso que o governo tenha foco na política de banda larga e priorize o possível para maximizar os recursos. O foco, diz o executivo, não deve ser na velocidade da infraestrutura, mas levar uma infraestrutura e um serviço de qualidade para o maior número de pessoas. "Hoje uma família típica de dois adultos e dois filhos tem uma necessidade de banda da 8,5 Mbps", disse ele, com uma estimativa considerando o uso simultâneo dos serviços mais comuns. "Não é questão de ser contra altas velocidades, mas ter uma política exequível do ponto financeiro. A infraestrutura precisa ser útil", diz. Para a Oi, existe um grande desperdício de recursos com obrigações de serviços que não são mais demandados pelos usuários.
Para Gustavo Gachineiro, VP regulatório da Telefônica, existe uma outra questão observada que é o potencial de retorno para o Estado dos investimentos em banda larga. Nas contas da telefônica, para cada R$ 1 bilhão investido em rede em municípios das categorias 2 e 3 da Anatel (que são aqueles em que existem carências mas que podem ainda podem ser supridas pelo próprio mercado) é possível gerar um aumento de R$ 124 milhões na arrecadação tributária.
Gilberto Sotto Mayor, diretor de regulamentação do grupo América Móvil, diz que uma política que se mostrou exitosa, pelo menos na experiência da net, foi o RE-PNBL, que ajudou a empresa a avançar a sua rede para mais municípios do que os inicialmente planejados. "O que a nossa experiência mostrou é que em um ou dois meses de operação a gente devolvia em impostos pagos aquilo que o governo deu de isenção", diz Mayor.
Para Leandro Guerra, gerente regulatório da TIM, o foco do governo deveria ser nos cerca de 3 mil municípios carentes de infraestrutura de backhaul em fibra, e pensar em políticas que permitissem o compartilhamento dessa infraestrutura.
Para Helton Posseti, gerente da Abrint, que representa pequenos provedores de acesso, é importante assegurar que esses investimentos decorrentes das políticas públicas não inibam o desenvolvimento dos provedores regionais, muitos dos quais em operação nas cidades que as grandes empresas categorizam como pouco atrativas. "Achamos que os investimentos devem ser naquelas cidades em que realmente apenas os investimentos públicos vão viabilizar o acesso". Ele questionou ainda se não seria o caso desses investimentos serem coordenados pela Telebras, e não pelas próprias empresas, e lembrou que a estatal teve um efeito positivo nos preços nos locais em que conseguiu atender. "O problema da Telebras é ter pouca capilaridade", diz ele.
