Senado aprova convite à Anatel para explicar outorga à Telefônica

O senador Wellington Salgado, presidente da Comissão de Comunicações do Senado ? CCT, apresentou ao plenário da Comissão nesta quarta-feira, 14, um requerimento convidando o presidente da Anatel, Plínio de Aguiar Júnior, para prestar informações acerca da aprovação pela agência de licença à Telefônica para prestar serviço de televisão por assinatura via satélite ? DTH. O requerimento foi aprovado. É importante lembrar o senador Wellington Salgado é suplente no Senado do ministro das Comunicações, Hélio Costa.
O ministro nunca fez segredo de seu desconforto em relação à possível aprovação da autorização para a Telefônica oferecer este serviço. Hélio Costa chegou a levantar a hipótese da criação de uma comissão apenas para discutir novas regras para o DTH quando o pedido foi protocolado na Anatel, em maio do ano passado. Além disso, sempre levantou a questão do controle estrangeiro do capital da Telefônica, deixando de considerar que o maior operador de DTH que atua no País (Sky) também é controlado por capital estrangeiro.

Rede estatal de TV

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Já a Comissão de Infra-estrutura, presidida pelo senador Marcone Perilo (PSDB/GO), deve aprovar na reunião desta quinta, 15, um requerimento de seu presidente para convidar o ministro Hélio Costa para dar explicações sobre a anunciada criação de uma Rede Pública de Televisão ao custo de R$ 250 milhões a serem gastos em quatro anos.

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