O setor de telecomunicações inicia 2025 com perspectivas promissoras para o fortalecimento da conectividade, a começar pelo avanço do 5G. As operadoras anteciparam o cumprimento de objetivos e já cumpriram praticamente todas as metas colocadas para julho de 2025. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prevê a instalação do 5G em etapas até 2029.
Pelo calendário da agência, a tecnologia estaria hoje presente nas 27 capitais brasileiras, com pelo menos uma antena para cada 30 mil habitantes, e iniciando sua ativação nas cidades com população igual ou superior a 500 mil habitantes. Na prática, o 5G chega muito mais longe. A tecnologia está presente em 812 municípios brasileiros e mantém um crescimento médio de cerca de um milhão de novos acessos por mês. Atualmente, o país contabiliza 40 milhões de conexões 5G.
Para seguir com a ampliação da oferta de rede 5G, agora nos municípios menores, um dos principais desafios que o setor enfrentará em 2025 diz respeito à atualização da legislação de antenas. Apenas 14,27% dos 5.570 municípios possuem leis atualizadas e aderentes à implantação da nova tecnologia. O 5G exige até 10 vezes mais antenas em áreas urbanas densas que a tecnologia anterior, o 4G. Da mesma forma, a manutenção do fim da restrição do distanciamento mínimo de 500 metros para instalação de infraestrutura de rede é fundamental para que a tecnologia alcance a população que vive fora dos grandes centros urbanos do país.
Além da expansão do 5G, 2025 será marcado por debates cruciais que poderão definir o futuro da infraestrutura digital do país. Entre eles, está a necessidade de compreensão por parte das companhias que mais impactam no tráfego de dados da importância da sustentabilidade das redes, sob o risco de prejudicar a saúde de todo o ecossistema digital, inclusive elas próprias, e a conectividade de milhões de pessoas.
Segundo estudo realizado pela consultoria Alvarez & Marsal, apenas quatro empresas respondem atualmente por mais de 50% do tráfego de dados nas redes de telecomunicações. A Anatel prevê abrir consulta pública sobre o assunto, após encerrar duas tomadas de subsídios a respeito do tema. Desde a privatização do setor até hoje, as operadoras investiram R$ 1,4 trilhão na expansão do sistema. Por ano, as empresas têm mantido esses aportes estabilizados em torno de R$ 40 bilhões. A ocupação da rede majoritariamente por poucas empresas é uma disfuncionalidade que precisa ser corrigida, com base no diálogo.
Outra discussão importante para o setor e que está na agenda de 2025 é a regulamentação da Inteligência Artificial. A Câmara dos Deputados planeja avaliar o projeto aprovado no final de 2024 pelo Senado Federal. O setor entende que houve uma melhora substancial no texto tramitado no Senado Federal e que se abre espaço agora para amadurecimento das discussões. A Inteligência Artificial que se deseja regulamentar neste momento está em pleno desenvolvimento e é necessário viabilizar o equilíbrio entre inovação e segurança dos cidadãos. Se bem calibrada a regulamentação, os proveitos econômicos e sociais da inteligência artificial serão enormes, inaugurando uma nova e decisiva fase de desenvolvimento dos negócios, relações sociais e comportamentais e da sociedade como um todo.
Neste ano de 2025, também estarão em evidência outras pautas do setor de telecomunicações, como a prorrogação por mais cinco anos da desoneração das alíquotas do Fistel, Condecine e CFRP para dispositivos de Internet das Coisas; a ampliação da destinação do Funttel para tecnologia FWA; e a desburocratização do licenciamento de data centers. Outras medidas relacionadas aos fundos setoriais são a renovação e ampliação do Fust na modalidade de benefício fiscal até 2031 e o diálogo para a racionalização da contribuição da Condecine e CFRP, que não têm relação com o setor, sendo imposto às operadoras. Também é prioritária a aprovação dos PLPs 77/2022 e 81/2022 de não contingenciamento dos Fust e Funttel.
Ao mesmo tempo, a combinação de avanços tecnológicos, como o Wi-Fi 6 e as aplicações de inteligência artificial, e medidas de impacto social, como o cashback para famílias de baixa renda, aprovado pelo Congresso Nacional no âmbito da Reforma Tributária, reforçarão em 2025 o compromisso do setor em promover inclusão, inovação e crescimento sustentável. No caso da Reforma Tributária, são esperados desdobramentos como a Reforma do Consumo e a Reforma da Renda, que devem ser direcionados para a racionalização tributária e preservação da capacidade de investimento das operadoras, sem aumento da carga tributária.
Um dos espaços onde o setor estará presente com toda essa agenda neste início de 2025 é o GSMA Mobile World Congress (MWC), maior encontro global de operadoras móveis, fabricantes de dispositivos, provedores de tecnologia, fornecedores e proprietários de conteúdo, que acontece em Barcelona. Além dos temas já mencionados, serão discutidos também assuntos relacionados à segurança, como roubos e furtos de equipamentos, impedimento de acesso e segurança cibernética. O ano de 2025 se apresenta como um período decisivo para consolidar as conquistas recentes e pavimentar o caminho para um futuro ainda mais conectado e abrangente.
* Marcos Ferrari é presidente-executivo da Conexis Brasil Digital. As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente a visão de TELETIME.
