Brasil representa 8% das solicitações de remoção no Google

O Google Brasil recebeu um total de 394 requisições de remoções de julho a dezembro de 2015 , segundo relatório de transparência da companhia divulgado nesta terça-feira, 14. Desse total, 383 foram por mandados judiciais e 11 pelo "executivo ou polícia". A quantidade de itens cuja remoção foi solicitada no mesmo período foi de 1.716. Somando todos os países, o Google recebeu 4.931 pedidos no período, o que significa que o Brasil representou quase 8% do total. A quantidade de solicitações no Brasil foi maior do que no primeiro semestre daquele ano, mas menor do que o registrado no final de 2014.

O relatório mostra que a companhia precisou atender aos pedidos em 67% das vezes. Quando a demanda era judicial ou por meio de agências governamentais, o Google atendeu 64% dos pedidos. A empresa explica, contudo, que nem sempre as ordens judiciais exigem alguma ação do Google, envolvendo uma disputa entre terceiros.

A razão para remoções mais frequente entre julho e dezembro de 2015 foi difamação (58%, ou 230 requisições), seguida de privacidade e segurança (26%), marcas registradas (3%), conteúdo e adulto (3%) e "críticas ao governo" (2%). Os produtos mais afetados são a ferramenta Blogger (apesar de as solicitações terem reduzido no período no Brasil), o próprio mecanismo de buscas da companhia e o portal de vídeos YouTube, que mostrou crescimento na quantidade de solicitações.

No gráfico de requisições de remoção desde 2009, é interessante notar que há picos de pedidos no segundo semestre de 2012 e também na segunda metade de 2014 – justamente durante períodos de eleições no País. Tanto que o Google cita como exemplo uma ordem do Tribunal Superior Eleitoral, que exigiu a remoção de um post no serviço Blogspot (de propriedade do Google) que acusava "várias fontes de notícias de manipular a população". A companhia atendeu e removeu o post do domínio.

Entre os exemplos, o Google recebeu requisições para "deslistar" 11 URLs no mecanismo de buscas, além de remover 15 vídeos do YouTube que tratavam da morte do cantor Cristiano Araújo em um acidente de carro, ocorrida em junho de 2015. A Justiça brasileira atendeu ao apelo do Google e reduziu o escopo para restrição a três vídeos que mostravam o corpo do cantor e imagens da autópsia.

Mas também houve casos em que o Google não removeu o conteúdo. No primeiro semestre de 2014, a companhia recebeu de um promotor público um pedido de remoção de um post de blog sobre um juiz envolvido em esquema de corrupção. A empresa não acatou, baseando-se no Marco Civil, que exige que esse tipo de remoção só aconteça mediante ordem judicial. Várias requisições exemplificadas no relatório mencionavam casos de corrupção envolvendo juízes brasileiros.

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