O ministro Paulo Bernardo deu um novo prazo para a publicação da Medida Provisória (MP) de desoneração tributária dos investimentos em redes de banda larga. Em entrevista à imprensa durante o Seminário Políticas de (Tele) Comunicações realizado nesta terça, 14, em Brasília, Bernardo disse que a medida deverá ser publicada em março.
O texto está na Casa Civil desde pelo menos outubro do ano passado e não foi publicado no ano passado, como esperava Bernardo. O motivo, segundo ele, foi um pedido do Ministério da Fazenda, que não conseguia no momento abrir mão dessa receita. “Não foi uma questão de mérito. Apenas não coube no ajuste fiscal”, ressalta.
Com a medida saindo em março, a expectativa de Bernardo é de que os investimentos aconteçam em julho, uma vez que os interessados precisam apresentar seus projetos para homologação do Minicom e, posteriormente, solicitar a isenção junto ao Ministério da Fazenda.
Ainda em relação à questão tributária, o ministro reiterou que já está em discussão a inclusão dos smartphones na Lei do Bem, que beneficia os computadores e tablets. A medida, na sua visão, é importante para ajudar o Plano Nacional de Banda Larga, que prevê que a conexão seja feita através desses aparelhos.
