O Procon-SP comunicou no final da tarde desta sexta-feira, 14, que notificou a Atelex Telecom e a Vivo por conta de denúncias de venda enganosa e portabilidade de números de telefonia fixa sem autorização. O órgão de defesa do consumidor pediu explicações sobre o caso, mas a Vivo afirma que não tem envolvimento alguma com a operadora em questão, e que está investigando para tomar as medidas judiciais cabíveis.
De acordo com denúncias de consumidores, em especial clientes corporativos, representantes de vendas da Atelex estariam se passando por terceirizados da Vivo para oferecer um serviço de "digitalização" das linhas de telefonia fixa. Mas quando o cliente concorda, acabaria tendo o número migrado para a própria Atelex, e a linha acaba parando de funcionar.
O caso veio à tona após reportagem veiculada nesta sexta-feira no telejornal SPTV1, da Rede Globo. Mas as denúncias podem ser encontradas no site Reclame Aqui, onde a companhia acumula 52 reclamações – no site consta como respondidas, mas em geral são respostas padrão afirmando que a operadora não encontrou o usuário no cadastro de clientes.
Em nota enviada ao TELETIME, a Vivo esclareceu que não possui vínculo com a Atelex Telecom, e que está procurando resolver o caso na Justiça. Confira a nota na íntegra:
A empresa citada pela reportagem não é representante da Vivo para comercialização, atendimento ou prestação de serviços de telecomunicações. A Vivo apurou os fatos e já adotou as medidas judiciais cabíveis. Em caso de dúvida, clientes devem procurar os canais de atendimento e de informação oficiais da empresa, como o 10315 e o site www.vivo.com.br.
Criada em julho de 2016 e com sede em São Paulo, a Atelex do Brasil Telecomunicações é uma operadora cadastrada na Anatel e que oferece telefonia fixa, móvel, IPTV e Internet, além de serviços para operadoras (incluindo de numeração, com portabilidade). Todos são prestados como serviço de comunicação multimídia (SCM), não permitindo a oferta de serviço telefônico fixo comutado (STFC), conforme consta em contrato no site da empresa.
Defesa da Atelex
Em comunicado enviado a este noticiário no final da noite da sexta-feira, a Atelex declarou ser "uma empresa idônea, possuindo as devidas outorgas para explorar serviços de telecomunicações em todo território nacional, além de observar a legislação vigente, bem como as demais normas dispostas nas Resoluções estabelecidas pela Anatel". A operadora afirma que a reportagem da Rede Globo não apresentou a nota explicativa enviada, e por isso teceu duras críticas à emissora.
A nota assinada pelo diretor da Atelex, Kevin Dias Barrionovo, destacou ainda que "prestará todas as informações necessárias para provar sua versão e provar sua idoneidade no intuito de demonstrar que não houve irregularidades e posteriormente apurar as responsabilidades civis e criminais pelos autores de notícias falaciosas que poderiam ter prejudicado a operação da empresa".
A companhia disse que não aborda clientes utilizando a razão social ou a marca de operadoras concorrentes, e que o contato com os usuários teria sido feito enfatizando a própria marca da Atelex. Para tanto, declarou possuir os áudios gravados dos contatos com os clientes.
Sobre a portabilidade, a companhia destaca que "a empresa envia os documentos de firmamento contratual por e-mail para os clientes assinarem sua adesão por meio de assinatura eletrônica, cujo intuito é validar toda a avença. Portanto, o processo de portabilidade é auditado pela empresa esclarecedora junto ao usuário que autoriza a conclusão dos procedimentos sem margem à equívocos".
Notificação
O Procon-SP notificou as empresas procurando esclarecimentos sobre a suposta "digitalização da linha telefônica" oferecida pela Atelex em contato de vendas, bem como o porquê de o serviço de telefonia fixa parar de funcionar após a migração.
O órgão também quer saber quantas queixas foram recebidas, se os funcionários responsáveis teriam sido desligados da empresa, se há compensação aos consumidores que ficaram sem serviços e com "nomes negativados indevidamente" e quais providências estão sendo tomadas. Pelo lado da Vivo, o Procon-SP quer saber qual a relação com a Atelex e se há "acesso integral a base dados" da operadora. As empresas têm até o dia 18 para se manifestar.
Tudo verdade,empresa usa falácias com duplo sentido mencionando com ênfase o nome da Vivo, dando a entender o cliente que trata-se da operadora e a partir do momento que é dito sim aceita-se os serviços,basta ir atrás de um funcionário pra saber como funciona lá dentro.